Publicada em 22/03/2022
A partir desta quarta-feira (23) até o final do ano, o
etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a
zero das alíquotas foi anunciada na segunda-feira (21) à noite pelo Ministério
da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina,
queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi
zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido
separadamente.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia,
Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos
preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo
redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o
final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas
gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina
cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de
álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que
a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último
aumento.
Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da
Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na
inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador
mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a
margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de
soja, 9% e o etanol, 18%.
Bens de capital
A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do
ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em
indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como
computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de
equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns
itens tecnológicos, quase sempre importados.
Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a
tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o
corte chega a 20%.
Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses
produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa
comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a
14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.
Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.
Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.