Publicada em 16/01/2023
A quinta parcela do Devolve ICMS chegou às famílias beneficiadas no sábado (14). Nesta rodada, o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), devolveu aos contribuintes de baixa renda o montante de R$ 66,3 milhões. No total, há 617 mil famílias cadastradas no programa.
O valor está divido em duas modalidades de pagamento:
Parcela fixa – Valor fixo de R$ 100, depositado para todos os titulares do programa.
Parcela variável – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.
Mais de 165 mil famílias, o que representa 27% do total de beneficiários, receberão algum valor da parcela variável neste ciclo de pagamentos. Somente por meio desta modalidade serão repassados R$ 4,6 milhões às contas dos titulares.
Ampliação do número de beneficiários
Após a última atualização da base de cadastro, mais de 92 mil famílias foram incluídas no programa. Esse grupo poderá resgatar o Cartão Cidadão a partir de 23 de fevereiro nos pontos de entrega. O novo cartão já estará carregado com o pagamento da parcela de janeiro.
Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 12 mil titulares ao Devolve ICMS – ou seja, pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício. Este grupo, no entanto, seguirá utilizando o cartão antigo.
Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou nas quais o titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio.
Cartões ainda não retirados
Incluindo os novos beneficiários do Devolve ICMS, há mais de 219 mil pessoas que ainda não retiraram o Cartão Cidadão nos pontos de distribuição do Estado. Em Porto Alegre, município com o maior número de beneficiários, há 32 mil cartões à espera do resgate por parte dos titulares. As entregas seguem ocorrendo normalmente em todos os municípios gaúchos.
Para retirar o cartão, o usuário precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
Em Cruz Alta, as entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, na agência do Banrisul na Avenida Venâncio Aires, n º 1745. O horário de funcionamento é das 10h até às 15h.
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
