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Cruz Alta sanciona lei de criação do Conselho de promoção da igualdade racial

Publicada em 25/05/2022

  • Cruz Alta sanciona lei de criação do conselho de promoção da igualdade racial

Neste mês, foi sancionada no município de Cruz Alta, a lei municipal nº. 3431 que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de promoção da igualdade racial – COMPIR.

Segundo o Coordenador de Políticas Setoriais, Leonardo Corrêa, o órgão colegiado permanente e autônomo, de caráter consultivo, fiscalizador e de nível de direção superior á Secretaria Municipal de Cidadania, atuará junto a Coordenadoria de Políticas Setoriais.

Leonardo explica que o COMPIR tem por finalidade fiscalizar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas a promoção da igualdade racial e atuar no controle social de políticas públicas, assim como, exercer a orientação normativa e consultiva sobre temáticas atinentes a igualdade racial no município, bem como promover campanhas de orientação.

 

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