Depois de fazer alguns pequenos ajustes no programa que estava pronto para
ser lançado em julho, o presidente Jair Bolsonaro participará nesta
segunda-feira (13) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para lançar o
Programa Nacional de Apoio a Aquisição de Habitação para Profissionais da
Segurança Pública, o Habite Seguro. Bolsonaro já vinha prometendo o programa
para policiais há algum tempo, em um aceno a sua base eleitoral.
A coluna apurou que a Caixa continuará como operadora principal do
programa, mas outras instituições financeiras poderão se habilitar para
oferecer a linha de crédito que será destinada aos agentes de segurança.
Esse era um dos principais pontos de um parecer negativo do Ministério da
Economia sobre o programa. Neste desenho final, segundo fontes, os números
foram decididos pelo Ministério da Justiça e pela Caixa Econômica Federal, sem
a participação de técnicos da pasta comandada por Paulo Guedes.
O programa que será lançado hoje continuará a utilizar R$ 100 milhões do
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligado ao Ministério da Justiça, e
vai oferecer subsídios para o financiamento de imóveis até R$ 300 mil.
Agora, além dos subsídios para o financiamento - que mudam conforme a faixa
de renda - haverá um acréscimo de recursos dados aos agentes de segurança para
abater da taxa de contratação.
Assim como previsto anteriormente quem ganha até R$ 3 mil poderá receber
até R$ 12 mil de subsídio.
No entanto, agora o agente de segurança que se enquadra nesta faixa de
renda também receberá mais R$ 1.250 para abater na taxa de contratação.
A segunda faixa do programa será destinada a quem ganha de R$ 3 mil a R$ 4
mil. Neste caso, o subsídio será de R$ 10 mil, mais ainda haverá uma subvenção
de R$ 2 mil para a taxa de contratação.
Agentes de segurança com rendimento entre R$ 4 mil e R$ 5 mil terão até R$
8 mil em subsídio e mais R$ 2.100 para abater da taxa de contratação. Por fim,
para aqueles com salários de R$ 5 mil a R$ 7 mil o valor do subsídio será de R$
6 mil, mais um valor de R$ 2.100 também como subvenção para a taxa de
contratação.
