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Audiência pública sobre os editais da Lei Aldir Blanc ocorrerá nesta terça

Publicada em 14/10/2024

  • Audiência pública sobre os editais da Lei Aldir Blanc ocorrerá nesta terça

A Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizará nesta terça-feira (15), a partir das 19h, na Casa de Cultura Justino Martins, uma audiência pública com o objetivo de divulgar informações aos interessados sobre os editais da Lei Aldir Blanc. O evento é aberto ao público, com foco principal nos agentes culturais.

A audiência visa além de anunciar o lançamento de quatro editais de chamamento público, destinados a fomentar a cultura no município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), compartilhar informações aos interessados. Os editais oferecerão recursos para projetos culturais em diversas linguagens artísticas, além de premiações para agentes culturais com trajetória relevante, apoio a projetos continuados de Pontos de Cultura e premiações específicas para essas iniciativas.

Inscrições

As inscrições para os editais começam na quarta-feira, 16 de outubro de 2024, com prazo final de envio das propostas até às 18h do dia 1º de novembro de 2024. Todo o processo será realizado online, com a documentação sendo enviada para o e-mail: editaispnabcruzalta@gmail.com.

Detalhes dos Editais:

Edital de Chamamento Público nº 01/2024

Objetiva selecionar 25 projetos culturais para apoio financeiro, incentivando manifestações culturais no município. O valor total do edital é de R$ 167.000,00, distribuído em três categorias de fomento direto:

• Categoria 01: 5 projetos de R$ 10.000,00

• Categoria 02: 10 projetos de R$ 5.000,00

• Categoria 03: 10 projetos de R$ 4.700,00

Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Prêmio PNAB

Destinado a premiar agentes culturais que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural em Cruz Alta. O valor total é de R$ 70.000,00, com 10 prêmios de R$ 7.000,00 cada.

Edital de Chamamento Público nº 03/2024

Voltado à seleção de projetos de Pontos de Cultura, promove o acesso da população a bens e serviços culturais. O edital disponibiliza R$ 30.000,00, com dois projetos contemplados, recebendo R$ 15.000,00 cada.

Edital de Chamamento Público nº 04/2024

Premiará Pontos de Cultura locais, incluindo Organizações da Sociedade Civil (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ), que desenvolvem atividades culturais. O valor total é de R$ 80.000,00, dividido em 8 prêmios de R$ 10.000,00 cada.

Cotas

Todos os editais incluem cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, distribuídas da seguinte forma:

• Pessoas negras (pretas e pardas): 25% das vagas

• Pessoas indígenas: 10% das vagas

• Pessoas com deficiência: 5% das vagas

Processo de Seleção

A seleção será dividida em duas etapas:

• Etapa de Seleção: Análise e pontuação das propostas conforme os critérios do edital.

• Etapa de Habilitação: Verificação da documentação dos projetos aprovados na primeira fase.

 

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 16 de outubro e 1º de novembro de 2024, exclusivamente pelo e-mail: editaispnabcruzalta@gmail.com.

Para mais informações, acesse o site da Prefeitura Municipal de Cruz Alta: cruzalta.atende.net ou entre em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo pelo e-mail editaispnabcruzalta@gmail.com ou pelo telefone 0800 400 0126, ramal 2088.

Com informações Prefeitura de Cruz Alta

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