BAIRRO SANTA HELENA> 16 Famílias Recebem Títulos de Propriedade

Publicada em 07/08/2024

Na tarde da terça-feira, 06, a Secretaria de Cidadania, através da Coordenadoria de Políticas de Habitação, realizou a entrega dos títulos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para os moradores do bairro Santa Helena, marcando a primeira etapa deste importante processo.

A cerimônia de entrega ocorreu no Cartório de Registro de Imóveis, onde 16 famílias receberam os títulos que regularizam oficialmente a posse de suas propriedades. Além dos representantes das famílias, estiveram presentes na atividade o Secretário de Cidadania, Joca Bonaldi, a arquiteta Saviene Alves e a assistente social Eliza Cardias, ambas técnicas da Coordenadoria de Habitação.

A primeira etapa da Reurb contemplou 16 famílias, de um total de 50 que estão em processo de análise e regularização. As demais famílias deverão receber seus títulos nos próximos dias, completando assim esta fase do programa.

No caso das famílias do bairro Santa Helena, esses moradores possuíam contratos de compra e venda, mas ainda não tinham a propriedade devidamente regularizada há mais de uma década.

“A ação da Secretaria de Cidadania destaca a importância da regularização fundiária, promovendo segurança jurídica e social para os moradores, e reforça o compromisso do município em garantir os direitos básicos de moradia digna e legalmente reconhecida para todos”, comentou o Secretário de Cidadania, Joca Bonaldi.

SOBRE O REURB

A Regularização Fundiária Urbana, também conhecida como Reurb, é um processo legal e administrativo que visa regularizar áreas urbanas informais ou irregulares, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e moradores dessas regiões. Esse procedimento envolve a regularização tanto da posse da terra quanto das edificações existentes, permitindo que comunidades que historicamente viviam em condições precárias tenham acesso a direitos básicos, como água, luz, saneamento e infraestrutura adequada.

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

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