Publicada em 10/07/2024
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na terça-feira (9), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto, protocolado pelo governo estadual, prevê um déficit de R$ 362 milhões, que não deve se refletir no Orçamento do próximo ano devido à formulação anterior às enchentes de maio. A LDO foi aprovada com 31 votos favoráveis e 12 contrários.
A LDO serve como base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define receitas e despesas do Estado. Desta vez, a divergência entre as previsões financeiras das duas leis será maior, já que a LDO não estimou os impactos das enchentes nem os recursos federais. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), afirmou que a previsão de déficit será ajustada na LOA, considerando os recursos que ficarão e os que não serão recebidos.
A oposição de esquerda, representada pelo PT, PSOL e PCdoB, votou contra a LDO, argumentando que as diretrizes são insuficientes para as demandas do Estado, especialmente em questões ambientais, de moradia e educação. A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) criticou o governador Eduardo Leite e o projeto neoliberal, que considera ineficaz em momentos de crise.
Cinco emendas foram aprovadas, incluindo a promoção da independência financeira das mulheres, o empreendedorismo feminino, a aquisição e reconstrução de moradias para os atingidos pelas enchentes, a consideração dos riscos climáticos em projetos de infraestrutura, a busca de novas fontes de receitas para recuperação do equilíbrio fiscal e a execução dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para a reconstrução do Estado.
Com informações do Correio do Povo
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
