Publicada em 13/06/2024
Proposto pelo deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas - RS), o projeto de lei nº 1631/2024, que suspende as metas quantitativas e qualitativas previstas em contratos de prestadores de serviços do Rio Grande do Sul com o Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2025, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). Com isso, o texto está apto a ser votado pelo Senado.
Westphalen afirma que a medida tem o objetivo de manter a sustentabilidade financeira das instituições de saúde do estado, que passou recentemente pela pior crise climática do país. “Esse projeto evita que os hospitais que necessitaram interromper suas atividades ou partes delas pelo SUS devido às chuvas, deixem de receber os repasses previstos. Precisamos de soluções rápidas e efetivas para manter o atendimento e evitar um grave colapso financeiro”, esclarece.
A proposição de Westphalen altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, criada por conta da pandemia de covid-19. A medida foi uma forma encontrada para compensar despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos de medicamentos, materiais, equipamentos de proteção individual e pessoal especializado durante a pandemia.
Com informações da assessoria do Deputado
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
