Publicada em 01/06/2024
Ampliar a oportunidade de acesso para novas terapias contra doenças graves e raras em todo o país. Esse é um dos principais avanços que a autorização para realizar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil representa. O texto que estabelece um arcabouço legal regrado sobre o tema, propondo que os estudos atendam exigências éticas e científicas, foi sancionado com dois vetos pelo presidente Lula na terça-feira (28).
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos
Serviços em Saúde, o deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas – RS) foi
relator da matéria na Câmara. Além disso, o parlamentar que é médico, trabalhou
com as entidades que compõem o grupo de trabalho e articulou junto ao relator
da proposta no Senado, senador Hiran Gonçalves, mudanças que possibilitassem a
aprovação do texto, que é de autoria da ex-senadora Ana Amélia Lemos. “Foi
um trabalho de muitas mãos, que contou com a participação de toda a sociedade.
E o resultado é um divisor de águas com o estabelecimento da primeira
legislação oficial sobre pesquisa no Brasil. É mais uma demonstração da
relevância da atividade política, parlamentar para o desenvolvimento da saúde
no Brasil e para o atendimento das necessidades reais da população”,
afirma.
Westphalen ainda declara que a sanção da proposta é um
marco histórico para a saúde pública brasileira, mas também representa um
avanço significativo para a comunidade científica e para o desenvolvimento da
indústria farmacêutica nacional. “A autorização das pesquisas clínicas pode
trazer mais de R$ 5 bilhões em investimentos diretos por ano para o país”,
ressalta.
AVANÇOS DA NOVA LEI
A legislação sobre a pesquisa clínica foi sancionada com
dois vetos e estabelece exigências éticas e científicas para a realização dos
estudos no Brasil. O deputado Pedro Westphalen destaca que o texto prevê, entre
outras regras, instâncias de revisão, proteção dos voluntários,
responsabilidade dos pesquisadores e patrocinadores, regras para o
armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano.
“Uma das principais conquistas é a redução do
processo para autorização de uma pesquisa, que hoje leva mais de sete meses e
deve ser reduzida para 90 dias. Isso significa mais agilidade e mais
oportunidades para o desenvolvimento de novos tratamentos e medicamentos para
doenças que ainda afligem milhões de pessoas no Brasil”,
comemora o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de
Saúde.
Com informações da Assessoria do Deputado
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
