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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA> Reunião de líderes prepara sessão virtual da terça

Publicada em 19/05/2024

  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA> Reunião de líderes prepara sessão virtual da terça

Reunidos na manhã da sexta-feira (17) de forma extraordinária e virtual, os deputados que integram o Colégio de Líderes deram acordo para incluir na Ordem do Dia da próxima sessão plenária virtual extraordinária o projeto 133/2024, do Executivo, que cria o Plano Rio Grande, programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta também prevê a instituição de um fundo para unificar e gerir, em um mesmo local, todos os recursos destinados à recuperação dos municípios atingidos, batizado de Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Com a publicação na Ordem do Dia, o projeto passa a cumprir prazo regimental de 48h para que possa ir a plenário. A sessão acontece na próxima terça-feira (21) às 14h, em formato 100% virtual, assim como o ocorrido na semana passada - o primeiro da história da ALRS totalmente remoto.  “Estamos fazendo tudo o que nos cabe para darmos agilidade para que todos os projetos de ajuda aos gaúchos, tão importantes, sejam votados da forma mais rápida possível. Não temos tempo a perder”, disse o presidente da Assembleia, Adolfo Brito.

Conforme o texto do PL 133/2024, o Plano Rio Grande tem o objetivo de planejar, coordenar e executar as ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos no Estado nos anos de 2023 e 2024. O PL ainda prevê que o Funrigs terá um gestor designado pelo governador do Estado, e contará com um conselho com competências consultivas e de fiscalização das boas práticas no uso dos recursos.

Suspensão prorrogada e 13º antecipado

Antes da reunião de líderes, a Mesa-Diretora decidiu prorrogar até 31 de maio o regime de plantão presencial e a suspensão temporária de atividades no plenário e nas comissões. Conforme determinação anterior, o prazo expiraria no próximo dia 21. Os parlamentares ainda aprovaram a antecipação de metade do décimo-terceiro salário dos servidores da Casa, direito este já adquirido pelos funcionários. O pagamento deve ocorrer até 15 de junho.

Agilidade no auxílio aos gaúchos

Na sessão plenária virtual da última terça-feira, os deputados aprovaram o Decreto de calamidade pública do Executivo. A medida ajuda a agilizar, por exemplo, a busca de créditos extraordinários para as cidades afetadas. Os 55 parlamentares gaúchos também fizeram história ao alterarem o Regimento Interno da Casa, permitindo que, durante épocas de calamidade ou pandemia, as votações possam ocorrer sempre de forma completamente virtual.

 

Com informações da assessoria do Presidente da Assembleia

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

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