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Em sessão virtual, Assembleia Legislativa aprova estado de calamidade no RS

Publicada em 14/05/2024

  • Em sessão virtual, Assembleia Legislativa aprova estado de calamidade no RS

Presidida por Adolfo Brito, a Sessão Plenária Deliberativa Extraordinária virtual contou com as presenças dos 55 deputados estaduais. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, os três projetos que constavam na pauta de votações.

PR 4/2024, da Mesa Diretora, que altera a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALRS, permitindo que, nos períodos de calamidade pública ou pandemia, o Legislativo sempre possa realizar sessões ordinárias ou extraordinárias deliberativas de maneira híbrida ou online.

PDL 1/2024, da Mesa Diretora, que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul manifestada pelo Poder Executivo, permitindo tornar mais célere e dinâmica, por exemplo, a deliberação de proposições emergenciais de ajuda aos gaúchos vitimados pelas cheias.

PLC 120/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a, em caso de calamidade pública, suspender, interromper ou prorrogar prazos de concursos públicos, contratações emergenciais e convênios, entre outros.

"Desejamos que cada um, em sua localidade, possa fazer sua parte a fim de devolver ao povo do Rio Grande do Sul a esperança de melhores dias. Força e Fé!" - presidente da ALRS, Adolfo Brito, ao ler a mensagem da Mesa Diretora durante a primeira Sessão Plenária Extraordinária virtual.

"Quero agradecer a todos os colegas parlamentares que atenderam a convocação da Mesa Diretora e entenderam a situação que o Estado está passando" - Brito, ao anunciar a aprovação dos três projetos, classificados pelo presidente como "tão importantes para o RS".

 

Com informações da Assembleia Legislativa do RS

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

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