Publicada em 08/05/2024
O deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas – RS) protocolou na terça-feira, 07, projeto de lei para a suspensão de metas quantitativas e qualitativas previstas em contratos de prestadores de serviços do Rio Grande do Sul com o Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2025. A medida tem o objetivo de manter a sustentabilidade financeira das instituições de saúde do estado, que atravessa a pior crise climática do país.
De acordo com o deputado, que preside a Frente Parlamentar
Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, a medida é crucial. “Temos mais de
300 hospitais afetados e não há previsão de volta à normalidade. As
instituições de direito público e privado de saúde permanecem desassistidas e
podem sofrer grave colapso financeiro se não aprovarmos tal prorrogação”,
esclarece.
A proposição altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de
2020, criada por conta da pandemia de covid-19. A medida foi uma forma
encontrada para compensar despesas imprevistas provocadas pela elevação dos
custos de medicamentos, materiais, equipamentos de proteção individual e
pessoal especializado durante a pandemia.
Com informações da Assessoria do deputado
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
