Publicada em 19/04/2024
O projeto de lei (PL) que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (PL 6.007/2023) será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado. A proposta tem como objetivo agilizar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil garantindo a segurança para os pacientes.
Relator do PL na Câmara, o deputado federal Pedro
Westphalen (Progressistas-RS) defende a rápida aprovação do projeto. Para ele,
o avanço da pauta é fundamental para impulsionar a pesquisa nacional e para dar
respostas a tantas famílias que não veem possibilidade de cura para seus
familiares.
“A proposta é um salto gigantesco para a
pesquisa clínica e coloca o país no patamar dos países desenvolvidos,
resolvendo entraves burocráticos existentes. Vai beneficiar pacientes de doenças
como câncer, Alzheimer e Parkinson, por exemplo, que terão uma nova esperança a
partir de medicamentos mais modernos”, destaca Westphalen.
“Quanto antes for aprovada essa proposta,
melhor, pois o país tem muito a ganhar com esse avanço. Será a ciência vencendo
a burocracia. E quem tem câncer tem pressa”, acrescenta.
O requerimento de urgência (REQ 1333/2024) para o projeto
foi apresentado na quarta-feira (17) em no Plenário pelo senador Dr. Hiran
(PP-RR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O
projeto é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS) e foi aprovado na
Câmara no fim do ano passado, sob a relatoria de Westphalen.
Atualmente, o processo de liberação para realização de uma
pesquisa no país leva cerca de 215 dias e precisa do aval de dois órgãos. Com a
mudança proposta pelo PL, o prazo deverá ser reduzido para 90 dias.
Para Dr. Hiran, a regulamentação do tema permitirá
benefícios sociais e econômicos. O deputado acrescenta que a mudança mais
importante no relatório aprovado pela CCJ é a ampliação do âmbito das pesquisas
clínicas da área de saúde para qualquer área do conhecimento. Com a aprovação
do requerimento de urgência, o texto deixará de passar pela Comissão de Ciência
e Tecnologia (CCT) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai direto para
o plenário.
Com informações da Assessoria do Deputado
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
