Publicada em 15/02/2024
Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão
neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o
mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição
do Pasep.Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono
salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$
19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de
estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo
Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em
seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de
inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes
e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar
convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no
PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por,
no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração
mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados
tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o
empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale
a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias
contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá
o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou
poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o
mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da
poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser
realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento,
unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário
de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta
para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que
não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua
titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou
no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de
identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de
julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat
atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a
depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Com Informações da Agência Brasil
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações