Publicada em 11/01/2024
O Rio Grande do Sul encerrou 2023 com o menor número de crimes contra a vida da série histórica, iniciada em 2010. Com as quedas dos indicadores em dezembro, o acumulado manteve a curva descendente verificada ao longo dos meses e fechou 2023 com 1.981 crimes violentos letais intencionais (CVLI), queda de 6,3% em comparação a 2022. Esta é a primeira vez, desde 2010, que o Estado encerra o ano com menos de 2 mil vítimas de CVLI.
Os indicadores criminais foram divulgados nesta
quinta-feira (11/1), em uma entrevista coletiva de imprensa realizada no
Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias
da Segurança Pública, Sandro Caron, e de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz
Henrique Viana.
Os homicídios no Estado em dezembro, em relação ao mesmo mês
do ano anterior, tiveram queda de 15,8%. Em Porto Alegre, a redução foi mais
expressiva, 33,3%. No acumulado de 2023, o Estado teve uma queda de 7% nos
homicídios, e a capital, de 23,7%.
Em dezembro, os latrocínios despencaram 80%, passando de
cinco casos em 2022 para um em 2023. Com essa queda, o crime manteve a redução
que vinha apresentando no acumulado, diminuindo 24,5% no ano – o menor número
da série histórica. O único latrocínio de dezembro aconteceu no dia 2, e na
mesma data a Polícia Civil (PC) prendeu um dos suspeitos. O inquérito foi
remetido ao Judiciário com dois indiciados, ambos presos.
Leite atribuiu o recuo da criminalidade à integração entre
as forças de segurança. “O sistema de governança que implementamos com o
Programa RS Seguro tem garantido esses números a partir de uma análise técnica
e estatística dos indicadores, com reuniões mensais entre governador e
comandantes. A partir deste trabalho, se aprimorou muito a integração das
forças de segurança no Estado. E esperamos um resultado ainda melhor nesse
processo a partir da implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública
(Risp)”, observou.
O governador ressaltou, ainda, a importância da reposição e
do aumento do efetivo policial realizados nos últimos anos. “Ao observarmos
a série histórica, vemos cada governo entregando para o seu sucessor menos
policiais do que recebeu. Por causa da crise fiscal, o Estado não conseguia nem
repor o efetivo que se aposentava. Nos últimos anos, garantimos a reposição
anualmente e, no final do governo passado, começamos o processo de incremento
desse efetivo. Ainda vamos chamar servidores de alguns concursos que foram
feitos e programar novo certame”, afirmou.
Caron destacou o combate incisivo às organizações
criminosas como uma das principais estratégias para a redução da criminalidade.
"Estamos implementando medidas rigorosas contra o crime organizado. Com
ações de inteligência, alcançamos apreensões recordes de armas, drogas, carros
de luxo e imóveis, além do bloqueio de contas. A asfixia financeira é essencial
para reduzir o poder das organizações criminosas, e as forças de segurança têm
atuado com integração e inteligência para ampliar os resultados evidenciados
nos indicadores", disse.
O combate ao crime dentro do sistema prisional também foi
apontado como uma das causas da redução da criminalidade no Estado. O
secretário Viana disse que os investimentos realizados pelo Estado têm tornado
as unidades prisionais cada vez mais seguras. “O presídio central foi
considerado o pior do Brasil, mas conseguimos demoli-lo e teremos um sistema
muito mais seguro. O crime tem sido combatido dentro dos presídios, com aquisição
de equipamentos como bloqueadores de sinais de telefone, bloqueadores de
drones, câmeras corporais para melhor controle do que entra nas unidades e mais
revistas e capacitações. Assim, cada vez mais, poderemos garantir que não se
cometam crimes de dentro dos presídios”, avaliou Viana.
Proteção às mulheres
Seis meses após a implementação da primeira tornozeleira
eletrônica no âmbito do Programa de Monitoramento do Agressor, o Estado
encerrou 2023 com redução de 21,6% no índice de feminicídio em comparação a
2022. Em Porto Alegre, essa queda foi ainda mais significativa: 75%.
O programa é a mais recente estratégia da Segurança Pública
para proteger mulheres e incentivar vítimas de violência doméstica e familiar a
denunciarem seus agressores. Atualmente, há 119 monitorados.
Além dessa estratégia pioneira no Brasil, o Estado conta
com outras iniciativas para proteger mulheres vítimas de violência. As 81 Salas
das Margaridas, as 114 cidades cobertas pela Patrulha Maria da Penha e a
Delegacia Online da Mulher – espaço virtual específico para denúncias de
violência doméstica – são algumas delas. Qualquer cidadão pode encaminhar
informações pelo disque-denúncia (181) e pelo denúncia digital.
Salas das Margaridas são espaços nas delegacias da Polícia
Civil privativos e reservados para registro de boletins de ocorrências, oitivas
das vítimas, pedido de medidas protetivas e demais ações que fazem parte da Lei
Maria da Penha.
Patrulhas Maria da Penha são equipes especializadas da
Brigada Militar que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher. Além
de prestarem orientações às vítimas, agem preventiva e repressivamente com
patrulhamentos em locais determinados para garantir o cumprimento das medidas
protetivas.
Roubo de veículos
O roubo de veículos tem registrado redução constante no Rio
Grande do Sul, atingindo o menor número da série histórica em todas as comparações.
Houve queda de 18,3% na comparação entre 2023 e 2022, com destaque para a
capital (-24,3%).
Se for considerado o aumento da frota veicular no Estado
(conforme o DetranRS, 7.461.889 veículos em 2022 e 7.637.708 em 2023), a
redução nos indicadores se torna mais expressiva. Entre as diversas ações das
forças de segurança para coibir esse crime, destaca-se a Operação Desmanche.
Combater a receptação e a comercialização de peças
irregulares, além de fiscalizar estabelecimentos credenciados no DetranRS, são
atribuições da força-tarefa permanente da Secretaria da Segurança Pública e
suas instituições vinculadas. Com 131 edições desde 2016, quando foi criada, a
operação tirou de circulação mais de 10 mil toneladas de peças e carcaças de
veículos sem procedência. Em 2023, ultrapassou a marca de mil toneladas
apreendidas em uma única edição.
Crimes no campo
Seguindo a tendência observada nos principais crimes no
Estado, o abigeato caiu em níveis históricos. No último mês do ano, a queda foi
de 42%. No acumulado, 17,7%.
A Operação Agro-Hórus é uma das iniciativas permanentes da
Brigada Militar (BM) contra os crimes no campo, promovendo patrulhas rurais e
de fronteira, com média diária de 64 policiais em atuação. Por dia, os agentes
envolvidos abordam mais de 200 pessoas. Em 18 meses, ocorreu a apreensão de
mais de 80 toneladas de proteína animal, 72 mil litros de agrotóxicos e quase
70 mil unidades de bebidas sem procedência. No período, houve 2.139 prisões,
338 foragidos capturados, 451 armas apreendidas e oito maquinários agrícolas
recuperados.
Efetivo, equipamentos e promoções
Ao longo de 2023, a SSP agregou novos servidores ao quadro
e adquiriu equipamentos e viaturas. O ano ainda se encerrou com mais uma
importante iniciativa para as forças de segurança: a promoção de servidores do
quadro.
O governo investiu mais de R$ 140 milhões em 418 viaturas
para modernizar a segurança pública. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), por
exemplo, recebeu sua primeira aeronave em julho. Com um investimento de R$ 21,7
milhões, o helicóptero marcou um momento histórico para a instituição, que
passou a contar com um equipamento próprio e altamente qualificado para
operações aéreas de busca e salvamento, combate a incêndio e voos noturnos.
O Estado ampliou os efetivos da segurança pública, com o
ingresso de 1.030 servidores lotados na BM, na PC e no CBMRS. Além dos policiais
que já atuam em atividades operacionais, ostensivas, de salvamento e de polícia
judiciária, 834 homens e mulheres realizam cursos de formação e começarão a
atuar em 2024.
Na BM, 680 novos servidores estão atuando e outros 400 se
encontram em fase de finalização do curso de formação. Na PC, 270 assumiram
suas funções e 334 estão em curso. O CBMRS recebeu 80 servidores e aguarda o
ingresso de mais cem nas próximas semanas.
Em dezembro, o governo promoveu 2.540 servidores da BM, da
PC, do CBMRS, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos
Serviços Penitenciários (Susepe). O avanço nas carreiras é um reconhecimento à
dedicação das forças de segurança que, ao longo de 2023, trabalharam
diuturnamente em defesa da população.
Com Informações do Governo do RS
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações