Publicada em 27/11/2023
A Prefeitura de Cruz Alta assinou, na manhã da sexta-feira (24), o convênio para construção de unidades habitacionais, inseridas na segunda fase do Programa “A Casa é Sua” do Governo do Estado. A solenidade realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, contou com a presença do governador Eduardo Leite; do secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes e do Secretário Municipal da Cidadania, João Marangon, no ato representando a Prefeita Paula Rubin Facco Librelotto.
Por meio do Programa “A Casa é Sua”, serão construídas 49 unidades habitacionais no Bairro Jardim Primavera II. Para viabilizar a construção das moradias o governo do Estado repassará ao município cerca de R$ 4 milhões, contando ainda com a contrapartida do município no valor de R$ 1,2 milhão, totalizando um investimento superior a R$ 5 milhões.
Foram assinados convênios com seis municípios gaúchos, totalizando a construção de 402 unidades habitacionais, contemplando as seguintes cidades: Caxias do Sul (227 unidades habitacionais), Venâncio Aires (52), Cruz Alta (49), Ijuí (29), Parobé (25) e São Borja (20). Nesses seis municípios, o Estado investirá R$ 32,2 milhões, com contrapartida de R$ 14 milhões dos municípios, totalizando R$ 46,2 milhões. O investimento por unidade é de R$ 104 mil: R$ 80 mil do Estado e R$ 24 mil do município. Ao todo, a segunda fase do programa atenderá 23 municípios, onde serão construídas 1.238 unidades habitacionais com investimento do Estado de cerca de R$ 99 milhões.
O governo do Estado já havia assinado, em outubro, o primeiro convênio da segunda fase, com o município de Farroupilha, onde devem ser construídas 32 habitações, com aporte estadual de R$ 2,56 milhões e R$ 1,95 milhão de contrapartida, totalizando R$ 4,5 milhões. Em 2022, o projeto-piloto do programa contemplou os municípios de Canoas e Pelotas, destinando R$ 36,4 milhões para a construção de 479 unidades habitacionais nas duas cidades.
O programa promove a política habitacional de interesse social, beneficiando pessoas de baixa renda que vivem em áreas urbanas, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Há ainda preferência na seleção dos beneficiários para mulheres chefe de família, pessoas com deficiência e idosos.
As unidades devem ter no mínimo 40m², com dois dormitórios compartimentados, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. As casas devem ser construídas em lotes isolados (particulares ou do município) ou em loteamentos em área do município, providos de infraestrutura básica (redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário). As obras devem ser executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes. Não serão aceitas construções em madeira.
Com informações da Prefeitura de Cruz Alta
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