Publicada em 20/10/2023
O governo do Estado, por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), vai aportar R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada que irá realizar melhorias nos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo.
Com isso, o projeto muda de perfil: deixará de ser uma
concessão e se tornará uma parceria público-privada (PPP). O período de
contrato segue o mesmo. O consórcio vencedor da licitação administrará os dois
terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 85
milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.
O aporte financeiro por parte do poder público é decorrente
dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das
audiências públicas realizadas nas regiões. Os R$ 29 milhões vão garantir que
obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois
terminais sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria.
O próximo passo da PPP é a análise de seu conteúdo por
parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e da Secretaria Nacional de
Aviação Civil (SAC). Com a aprovação desses órgãos, o governo do estadual dará
seguimento ao projeto com a publicação do edital e leilão, em datas a serem
definidas.
O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela
iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões a serem
realizados pela empresa vencedora da licitação, que também será responsável por
gerir os dois aeroportos.
COMO SERÁ O REPASSE
Os R$29 milhões serão transferidos integralmente pelo
Estado no início da concessão e ficarão depositados em uma conta vinculada ao
contrato de PPP. A liberação dos recursos para a concessionária, no entanto,
estará condicionada à entrega de obras previstas para os primeiros anos do
contrato.
Mesmo com o repasse dos recursos, a PPP representará
economia de custos para o Estado. Atualmente, o poder público suporta despesas
anuais da ordem de R$ 8 milhões com a contratação da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para gerir os aeroportos, além dos
custos relacionados à operação de bombeiros, contabilizados em aproximadamente
R$ 2 milhões.
Nesse cenário atual, considerando os 30 anos e sem a futura
PPP, o Estado desembolsaria cerca de R$ 300 milhões apenas com a gestão dos
aeroportos, sem que sejam realizados investimentos em melhorias.
Com Informações do Governo do Estado do RS
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
