Publicada em 18/09/2023
Buscando avançar na efetivação da Lei Paulo Gustavo no município, na última sexta-feira (15) membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, estiveram reunidos na Casa Museu Erico Verissimo, onde promoveram um amplo debate sobre a Lei Paulo Gustavo . Segundo o Presidente do Conselho, Cléber Lorenzoni, este é um momento de cada setorial ouvir seus segmentos para a construção dos editais. A reunião também contou com a presença do representante jurídico da Prefeitura, Pablo Homercher.
“É preciso que os representantes das setoriais busquem de forma ativa artistas e fazedores de cultura de cada área, e escutem de que forma a classe cultural foi prejudicada durante a pandemia e como podemos fazer com que os valores que serão repassados a Cruz Alta cheguem a quem mais precisa. Partimos do pressuposto de que todos têm direito”, diz Cléber.
O Presidente salienta que, na próxima assembleia que acontecerá no início de outubro, o Conselho formará comissões que irão criar os editais. Neste momento, os representantes de cada setorial deverão entregar as atas referentes as oitivas das demandas dos respectivos segmentos.
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei tem como objetivo apoiar trabalhadores da cultura diante dos desafios da pandemia de COVID-19. Prevê repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, concursos ou outras formas de seleção pública.
Com informações da Prefeitura Municipal
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