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Justiça Restaurativa é destaque em Mapeamento de Segurança Municipal do TCE-RS

Publicada em 03/09/2023

  • Justiça Restaurativa é destaque em Mapeamento de Segurança Municipal do TCE-RS

Publicado em agosto de 2023, o estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul buscou mapear nos municípios gaúchos as estruturas existentes e as políticas públicas em curso, permitindo identificar carências nas áreas de segurança e exaltar aqueles trabalhos que já estão em curso.

O município de Cruz Alta obteve destaque com o seu Programa de Pacificação Restaurativa "Cruz Alta da Paz", que é desenvolvido pelo Poder Executivo através do Núcleo de Justiça Restaurativa, cujo objetivo é solucionar conflitos de forma autocompositiva, diminuindo as violências e promovendo a cultura da paz, metodologia que pode ser aplicada em diversos contextos e vem apresentando fortes evidências de que essa abordagem tem um extraordinário potencial preventivo frente ao crime e à violência.

As ações que o Núcleo de Justiça Restaurativa vem promovendo desde fevereiro deste ano já estão repercutindo positivamente nas escolas que aderiram ao Programa Cruz Alta da Paz, que já organizou mais de 80 Círculos de Construção de Paz e contemplou quase 900 participantes. A meta é expandir as práticas e levar as metodologias para outras áreas, como assistência social, saúde, habitação e segurança pública, integrando os métodos autocompositivos às rotinas e fortalecendo a cultura da paz, comenta Liege Suptitz, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa.

O estudo do TCE-RS pretende colaborar com os gestores a aprimorar resultados dos seus programas e projetos, demonstrando que investimentos na prevenção e na solução autocompositiva de conflitos apresentam o melhor custo/benefício.

Conforme o presidente do TCE-RS, Alexandre Postal, a próxima etapa prevê elaborar um documento de boas práticas para que os gestores municipais possam inspirar-se na definição de suas políticas públicas e avançar na implementação das suas estruturas político-administrativas, atuando precocemente na repressão ao crime por meio do incentivo à educação, à cidadania, à cultura da paz.

Com informações da Prefeitura Municipal

Rádio Jornalismo - Rádio Cruz Alta 

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