Publicada em 21/07/2023
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública,
divulgado nesta quinta-feira (20), o Rio Grande do Sul lidera o ranking de
Estados com o maior número de registros ativos de armas de fogo por cidadãos
comuns. Os dados foram levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP) e consideram os registros feitos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm)
da Polícia Federal (PF). As informações são do portal g1.
O Estado possui um total de 227,9 mil registros ativos de
armas de fogo por parte de cidadãos. No entanto, conforme o FBSP, esses números
não englobam os registros de servidores públicos que têm o porte de arma por
prerrogativa de função, bem como os órgãos públicos. Segundo a PF, essa
categoria inclui forças policiais, guardas municipais, guardas portuárias e a
Receita Federal. Além disso, os registros de caçadores de subsistência também
estão excluídos desses dados.
Apesar de ser a sexta unidade da Federação mais populosa, o
Rio Grande do Sul ocupa a segunda posição em número total de registros ativos
de armas de fogo, ficando apenas atrás de São Paulo. Segundo os dados
apresentados, 83,4% das armas registradas no RS pertencem a cidadãos comuns. Em
comparação com São Paulo, que possui um total de 359,1 mil armas com registro
ativo, apenas 40,4% delas, ou seja, 145,3 mil, estão nas mãos de cidadãos comuns.
Conforme o anuário, em 2022, o RS possuía um total de 273
mil registros ativos de armas de fogo, enquanto São Paulo contabilizava 359,7
mil registros. Juntos, esses dois estados representam cerca de 27,5% de todos
os registros de armas em território nacional, o que significa que mais de uma
em cada quatro armas registradas no Brasil pertence a cidadãos de São Paulo ou
do Rio Grande do Sul.
Cinco anos atrás, o Estado já se encontrava na segunda
posição em número de registros, conforme o recorte estadual apresentado no
anuário. Desde então, o Brasil testemunhou um significativo aumento no número
de registros ativos de armas de fogo, passando de 637,9 mil para 2,3 milhões, o
que representa um crescimento de 260,5% durante esse período. No entanto, o
crescimento no RS foi ainda maior, atingindo 328,4% no mesmo intervalo de
tempo.
Atualmente, de acordo com a legislação vigente, atiradores
desportivos têm permissão para possuir até 60 armas cada. Dentre esse total,
até 30 armas de fogo podem ser de uso permitido, enquanto as outras 30 podem
ser de uso restrito. Quanto aos caçadores, a norma permite a posse de até 30
armas, com a distribuição de 15 armas de uso permitido e 15 de uso restrito.
Entretanto, o Ministério da Justiça está trabalhando em um
projeto para alterar esses limites, com o objetivo de reduzi-los
consideravelmente, especialmente no caso dos caçadores.
Os dados do anuário não fornecem informações detalhadas
sobre o número de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) por Estado. No
âmbito nacional, observou-se um significativo aumento de 720,2 mil no número de
CACs, totalizando atualmente 783.385. Esse crescimento representa um aumento de
1.140,7% ao longo do período analisado.
Mesmo com o alto número de registros ativos, o Rio Grande do
Sul ainda possui 135,5 mil armas com registro expirado, que é, também, o
segundo maior número estadual do país, ficando atrás, novamente, de São Paulo.
Além disso, o Estado registrou a apreensão de 11,1 mil armas
de fogo somente em 2022. Essa quantidade representou um aumento significativo
de 14,2% em relação ao ano anterior, posicionando-o como o quinto maior crescimento
percentual no país.
O Estado também se destacou com o segundo maior número de ocorrências de posse ilegal de arma de fogo, totalizando 1,9 mil casos, além de ter ocupado a sétima posição entre os estados com maior incidência de porte ilegal de arma de fogo no ano passado.
Com informações - GZH
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