Publicada em 14/07/2023
Tem início nesta segunda-feira (17/7) o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros e tem potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. Nesta sexta-feira, 13/7, foi publicada no Diário Oficial da União portaria que define requisitos, condições e procedimentos de adesão.
O PROGRAMA DESENROLA E AS DUAS PRIMEIRAS ETAPAS
O Desenrola será executado em três etapas. As duas
primeiras já valem a partir de segunda-feira: a extinção de dívidas bancárias
de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode
beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.
No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de
até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições,
como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a
pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel,
se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera
que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.
A RENEGOCIAÇÃO COM OS BANCOS
Outro grupo já beneficiado nessa fase é o de pessoas
físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a
chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de
renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.
Estima-se que essa renegociação beneficie mais de 30
milhões de pessoas. Os créditos que podem ser usados na renegociação dessas
dívidas totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Como estímulo às renegociações, o
governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que
aumentem a oferta de crédito.
“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar
negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam
sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito,
podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não
está devendo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em entrevista à TV Record nesta quinta-feira, 13/7.
A TERCEIRA ETAPA EM SETEMBRO, ATÉ CINCO MIL
REAIS
A terceira etapa ocorrerá em setembro, com adesão de
devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico –
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas
financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo
Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com
a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de
patamar.
Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados,
potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir. Poderão ser
renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão
ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.
Com informações do Governo Federal
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
