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Conferência de Assistência Social: prazo para inscrições encerra nesta quarta

Publicada em 05/07/2023

  • Conferência de Assistência Social: prazo para inscrições encerra nesta quarta

Encerra nesta quarta-feira (5) o prazo das inscrições para participar da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. Os interessados podem se inscrever através do link disponibilizado através do site da Prefeitura Municipal (clique aqui).

Organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o evento acontecerá na sexta-feira (7), das 8h às 17h, no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP), localizado na Avenida Venâncio Aires, 305. O tema deste ano é "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos".

O principal objetivo da conferência consiste em avaliar a implementação da gestão compartilhada nas três esferas governamentais, analisar a proteção dos direitos socioassistenciais dos usuários, promovendo a proteção social não-contributiva.

Além disso, outros objetivos incluem: avaliar a contribuição da política de assistência social para a equidade e a redução das desigualdades, refletir sobre a adequação das ofertas às necessidades da população e fortalecer as instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.

Confira o cronograma:

● 08h – Credenciamento

● 08h30 – Abertura Oficial

● 09h – Leitura e aprovação do Regimento Interno

● 09h20 – Coffee Break e apresentação musical das crianças do CRAS Sol que fazem parte do projeto “Jovens Ativos, Novas Oportunidades”

● 10h – Painelista Maria Lopes Rodrigues. Tema central: ''Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!''

Eixo 1: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidade entre os entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.

Eixo 2: Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.

Eixo 3: Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?

Eixo 4: Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.

Eixo 5: Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS

● 12h – Intervalo para almoço

● 13h30 – Grupos Temáticos

● 15h30 – Plenária Final – Aprovação das deliberações dos grupos

● 16h – Escolha dos delegados da XV Conferência Municipal de Assistência Social

● 16h15 – Apresentação Cultural

● 16h45 – Coffee Break

● 17h – Encerramento

 

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