Publicada em 15/06/2023
Na tarde da última terça-feira (13), uma comitiva composta por representantes políticos, membros do judiciário, advogados e representantes de entidades de Cruz Alta, estiveram reunidos na Corregedoria-Geral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti e com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, para tratar sobre a elevação da Comarca de Cruz Alta para entrância final.
Durante a reunião a prefeita Paula Rubin Facco Librelotto; a presidente da OAB Cruz Alta, Sandra Marchionatti Terra; o deputado Estadual, Rafael Braga Librelotto; o juiz, Sergio Manduca Rosa Lopes e o presidente da ACI, Rogério Coradini, fizeram uma exposição sobre o histórico da comarca e da importância de Cruz Alta no cenário da formação de profissionais do direito e da atuação judiciária no município. Também foram apresentados os dados econômicos e sociais da cidade.
Foi entregue ao Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado o protocolo do pedido assinado pelos representantes das entidades do município. De acordo com o corregedor a solicitação será analisada pelo órgão, levando como base os estudos realizados pelo TJ e os dados apresentados pela comitiva.
Se for acatada, a medida possibilitará melhorias na estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público de Cruz Alta, como, por exemplo, a criação de novos órgãos judiciários, novas promotorias de justiça, aumento no quadro de servidores, entre outros, qualificando a prestação de serviços jurisdicionais aos cidadãos de Cruz Alta e região.
“De forma integrada estamos apresentando à Corregedoria-Geral do Estado às potencialidades e a importância da mudança do status da Comarca de Cruz Alta para entrância final. Esse pleito é extremamente importante para toda a nossa comunidade, pois se for acatado irá garantir melhorias na estrutura judiciária como um todo. Além disso, se alcançarmos essa demanda, iremos garantir a nomeação de novos juízes e servidores para fortalecer a equipe judiciária, e a implementação de novas tecnologias e práticas modernas de gestão processual. A nossa presença aqui significa a união dos órgãos públicos, das entidades e da sociedade em prol desta importante reivindicação”, enfatizou a prefeita.
Para a presidente da subseção da OAB Cruz Alta, Sandra Marchionatti Terra, a comitiva teve a oportunidade de trazer as postulações da comunidade. “Cruz Alta apresenta um grande potencial e atende aos principais critérios para tornar-se uma comarca de entrância final. Se nossa solicitação for atendida, teremos uma estrutura mais robusta, moderna e com recursos adicionais, possibilitando que a Comarca de Cruz Alta possa atender à demanda processual de forma mais ágil e eficiente, garantindo o acesso à justiça de maneira mais rápida”, concluiu a presidente.
Sob a ótica da carreira da Magistratura, uma Comarca de Entrância Final oportunizaria que diversos Juízes, nascidos, formados ou mesmo que aqui fincaram suas raízes, atualmente em atuação na Região, não necessitassem estar se distanciando das suas origens, ou dos vínculos que construíram, para seguir adiante na sua caminhada profissional e alcançar eventual promoção à entrância final.
Representando o Poder Judiciário, estiveram presentes na reunião os juízes Katiuscia Brust, Luana Schneider e Sergio Manduca Rosa Lopes; a Promotora de Justiça, Amanda Giovanaz e a representante do Foro, Simone Alves. Participaram ainda da audiência o vice-presidente da OAB Cruz Alta, Luis Fernando Nunes de Amaro; a secretária geral Elisângela Furian Fraton; o representante do Sindicato Rural, Daniel Jobim Badaraco; o representante do Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis, Carlos Augusto Becker; o vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcos André Luza; o vereador de Boa Vista do Incra, Lucas Ribeiro; o corregedor, Bruno Massing de Oliveira; o vice-presidente da Associação do Ministério Público, Dr. André de Azevedo Coelho; o vice-presidente da Ajuris, Dr. Cristiano Vilhalba Flores; e os advogados, Anatane Pinto Hoppe, Anelise Araujo Giacomini, Caroline Donato Comin, Ederson Barbosa, Oreste Luza, Raiza Landfeldt, Talita Rosa Ferreira, Tales Ferri e Ademar Guareschi.
Com informações da Prefeitura de Cruz Alta
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