Publicada em 12/06/2023
Na manhã desta segunda-feira (12), os 23 candidatos ao Conselho Tutelar participaram de um curso de capacitação, ministrado pela Juíza de Direito, Katiuscia Kuntz Brust e pela Promotora de Justiça Anamaria Thomaz, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores.
“É muito importante apresentarmos a função do Ministério Público, contribuindo, assim, para o direcionamento de determinadas situações que, porventura coloquem em risco a criança ou adolescente”, disse a Promotora, Dra. Anamaria.
“Durante a capacitação, abordamos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA que traz a atuação do Conselho Tutelar”, comentou a Juíza, Dra. Katiuscia.
O próximo passo será a aplicação de prova objetiva com 70% no mínimo de acertos e após prazos de recursos, será publicada a lista definitiva dos candidatos aptos a concorrerem. Depois, de 31 de agosto a 30 de setembro, acontece a campanha eleitoral, seguida da eleição no dia 1º de outubro de 2023.
Podem votar os maiores de 16 anos, inscritos como eleitores no município de Cruz Alta. A posse dos novos conselheiros eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em janeiro de 2024, para o mandato de 4 anos.
O processo é coordenado pela SMDS, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e os procedimentos para a escolha estão no edital, disponível no site da Prefeitura de Cruz Alta.
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