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Heinze cobra efetivação do programa de regularização fundiária e habitacional

Publicada em 02/06/2023

  • Heinze cobra efetivação do programa de regularização fundiária e habitacional

Em audiência pública realizada no dia 16 de maio, no Senado Federal, o senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – questionou o ministro das Cidades, Jader Filho, sobre a situação dos processos de regularização e melhoria habitacional que estão aguardando deliberação do governo federal.

No Rio Grande do Sul 13,5 mil famílias estão em modo de espera, sendo 697 de Cruz Alta. O investimento no munícipio está na ordem de R$ 2,7 milhões. 

O parlamentar alega que os 15 municípios gaúchos têm enfrentado dificuldade com a Caixa. “São meses de espera e agora alegam atualização do CadÚnico. Não podemos retardar o processo, observe que a portaria foi publicada em março de 2022, o repasse precisa ser priorizado. Inclusive é uma demanda apresentada pela Confederação Nacional de Municípios - CNM”, afirmou Heinze.

Em todo o Brasil foram selecionadas 246 propostas, que beneficiarão 100,6 mil famílias, com valor total de R$ 414,04 milhões. Ação faz parte do Programa Casa Verde e Amarela e desde a gestão anterior, Heinze tem articulado a destinação.

Vale lembrar: a regularização fundiária será aplicada em núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.

O valor destinado para regularização de lotes por família é de até R$ 1.413,00. Para reforma o programa contempla até R$ 14 mil por família.

 

Com informações da Assessoria do Senador

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

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