Publicada em 02/06/2023
Em audiência pública realizada no dia 16 de maio, no Senado Federal, o senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – questionou o ministro das Cidades, Jader Filho, sobre a situação dos processos de regularização e melhoria habitacional que estão aguardando deliberação do governo federal.
No Rio Grande do Sul 13,5 mil famílias estão em modo
de espera, sendo 697 de Cruz Alta. O investimento no munícipio está na ordem
de R$ 2,7 milhões.
O parlamentar alega que os 15 municípios gaúchos têm
enfrentado dificuldade com a Caixa. “São meses de espera e agora alegam
atualização do CadÚnico. Não podemos retardar o processo, observe que a
portaria foi publicada em março de 2022, o repasse precisa ser priorizado.
Inclusive é uma demanda apresentada pela Confederação Nacional de Municípios -
CNM”, afirmou Heinze.
Em todo o Brasil foram selecionadas 246 propostas, que
beneficiarão 100,6 mil famílias, com valor total de R$ 414,04 milhões. Ação faz
parte do Programa Casa Verde e Amarela e desde a gestão anterior, Heinze tem
articulado a destinação.
Vale lembrar: a regularização fundiária será aplicada em
núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa
renda.
O valor destinado para regularização de lotes por família é
de até R$ 1.413,00. Para reforma o programa contempla até R$ 14 mil por
família.
Com informações da Assessoria do Senador
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
.jpg)
