Publicada em 19/05/2023
Com o desafio de criar medidas de apoio concretas aos prestadores de serviços de saúde no Brasil, o Congresso Nacional lançou na terça-feira (16) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Ela será presidida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que foi uma das lideranças mais atuantes na luta contra a COVID-19, tendo relatado o projeto que viabilizou a compra de vacinas.
“Historicamente, estamos devendo um olhar mais
atento ao setor. Muitas ações precisam ser tomadas com urgência. Hoje, sozinho,
ele representa 9,5% do PIB nacional, além de gerar milhões de empregos. É neste
ecossistema delicado e interdependente que atuamos”,
explica Westphalen.
Financiamento
O deputado destaca que o principal desafio do setor no
Brasil é o financiamento e o equilíbrio das contas e a Frente irá trabalhar
para apresentar soluções para o problema. “As Santas Casas, os Hospitais
Filantrópicos e a rede privada acumulam, juntos, mais de R$ 70 bilhões em
dívidas, fruto do subfinanciamento da saúde incluindo a defasagem da tabela
SUS. Não podemos olhar esse problema com indiferença ou chegaremos a um ponto
de insustentabilidade”, alerta.
Na luta contra o Covid, Westphalen foi autor do projeto de
lei que suspendeu a necessidade do cumprimento de metas qualitativas e
quantitativas de procedimentos firmados com o SUS para que os hospitais
continuassem a receber o repasse da União durante o período, o que garantiu que
muitos deles seguissem com as portas abertas. Ele defende que a solução para os
desafios do setor passe por tomadas de decisões mais assertivas, como a que
ajudou os hospitais na pandemia. “A
nossa aposta para este desafio é que devemos continuar olhando o setor a partir
da sua realidade e não de cenários idealizados que geram prejuízos e prejuízos
ao atendimento dos pacientes”, afirma.
Prioridades
Westphalen destaca que a prioridade é fomentar várias ações
para consolidar o setor em três eixos fundamentais: acesso, qualidade e
sustentabilidade. “Não adianta você ter um plano de saúde que não consegue
atender o usuário. Ao mesmo tempo, ele tem que ser sustentável financeiramente,
sem, com isso, extorquir o usuário”, reflete. O deputado reconhece, porém,
que há pontos onde o setor tem que evoluir e melhorar. “Isso precisa ser
discutido abertamente e corrigido com todos estes atores, mas a realidade é que
precisamos apoiá-los nessa jornada e temos falhado nesse sentido, deixando o
setor desamparado”, pondera.
Segundo o deputado, a ideia é ouvir todos os setores que
fazem parte do segmento e dar voz e vez às entidades envolvidas no processo de
saúde. “Vamos trabalhar para estimular a inovação e a adoção da tecnologia
tanto por parte dos prestadores públicos quanto dos privados. Além de abrir
canais para parcerias público-privadas a fim de ajudar a modernizar o setor e
torná-lo mais eficiente”, finaliza.
Com informações da Assessoria do Deputado
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações