Publicada em 02/02/2023
O treinamento das equipes da Polícia Civil e da Brigada Militar que atuarão no Projeto Monitoramento do Agressor começou na terça-feira (31/1). A iniciativa consiste na disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A empresa Geosatis ministra o curso na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
De acordo com o titular da pasta, Sandro Caron, a
qualificação dos profissionais trará preparação e qualidade para as ações
desenvolvidas. “É um momento fundamental em que os nossos profissionais de
segurança pública serão treinados para operar esta importante ferramenta, que
fará o monitoramento eletrônico dos agressores. Estamos avançando na preparação
para uma rápida implantação desse projeto, que vem sendo uma das principais
estratégias para redução dos feminicídios no Estado”, destaca.
A matriz curricular prevê temas como conceitos de
monitoração eletrônica, funcionamento da tornozeleira, testes de uso do
dispositivo, plataforma de monitoramento e simulações. O curso segue até 11 de
fevereiro com o treinamento dos 95 operadores integrantes da Polícia Civil, do
Comando de Policiamento de Canoas e do Departamento de Comando e Controle
Integrado (DCCI). Após os testes técnicos, o projeto entra em execução a partir
de março nos municípios de Porto Alegre e Canoas. Depois será expandido para os
demais municípios do Rio Grande do Sul.
Com o investimento de R$ 4,2 milhões, o projeto
Monitoramento do Agressor é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de
Enfrentamento à Violência contra a Mulher (EmFrente, Mulher), que busca
fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que
valorize a proteção da mulher na sociedade.
Como funciona
A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da
política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no
Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com o
aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se
ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de
distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa
em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de
monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou
outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O
aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro
de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato
para casos de urgência.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a
empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que
sustentam mais de 150 quilos de pressão.
A uma tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores
internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento.
O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga
dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
Com informações do Governo do Estado do RS
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
