Publicada em 01/02/2023
O governo do Rio Grande do Sul terminou o ano de 2022 com superávit orçamentário de R$ 3,34 bilhões, conforme apresentação feita nesta terça-feira (31). O resultado significa que as receitas, de quase R$ 73,153 bilhões, foram maiores que as despesas, de R$ 69,813 bilhões.
O governador Eduardo Leite (PSDB) destacou que o resultado
positivo vem na sequência de políticas de privatizações e da adesão do estado
ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF).
Por outro lado, o Executivo afirma que o superávit poderia
ser maior, sem a perda de arrecadação registrada após o governo federal limitar
o ICMS sobre os combustíveis. O estado afirma que deixou de arrecadar R$ 5,7
bilhões por conta dessa medida e que deve buscar reparação.
"É esse número que a gente está tentando,
dentro de um contexto de conformação, de acordo, sem querer radicalizar, assesgurar
os direitos do povo gaúcho", explica Pricilla Maria
Santana, secretária da Fazenda.
Receitas extraordinárias
A secretária também afirmou que, sem a adesão ao RRF e sem
o dinheiro das privatizações, o estado teria um déficit orçamentário de R$
3,188 bilhões. As receitas das privatizações são extraordinárias, ou seja,
não irão se repetir.
"Não fossem as reformas, não fosse o RRF,
a gente ainda continuaria num déficit. O que explica esse déficit?
Infelizmente, a nossa perda de arrecadação",
afirma.
Resultado ajustado e receitas extraordinárias
(2022)
Serviço não executado da dívida com a União R$ 4,295 bilhões
Privatização da Sulgás R$
955 milhões
Privatização da CEEE-G R$
928 milhões
Descapitalização da Caixa de Administração Caixa de
Administração da Dívida Pública (Cadip) R$
200 milhões
Concessões de parques R$
150 milhões
Outros números
Em 2022, o estado investiu R$ 5,245 bilhões em saúde
(12,16% do orçamento, pouco acima dos 12% exigidos pela Constituição), valor
inferior ao destinado em 2021. Na educação, o investimento foi maior na
comparação com o ano retrasado, de R$ 12,03 bilhões (27,89% do orçamento, acima
do mínimo constitucional de 25%).
A despesa com pessoal no Poder Executivo chega a 47,88%,
acima do Limite Prudencial de 46,55%. Já a dívida consolidade líquida é de
199,33%, abaixo do limite máximo de 200%, estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Com informações da G1 e Governo do Estado
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações