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BRASÍLIA, 08 DE JANEIRO DE 2023: Ataque às sedes dos três poderes da República

Publicada em 09/01/2023

  • BRASÍLIA, 08 DE JANEIRO DE 2023: Ataque às sedes dos três poderes da República

Manifestantes radicais, na maioria Bolsonaristas, e golpistas invadiram e depredaram neste domingo (8) o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.

O ataque às sedes dos 3 Poderes e à democracia é sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

O prejuízo ao patrimônio público, de todos os brasileiros, ainda não foi calculado.

Até o fim da noite deste domingo, pelo menos 300 pessoas haviam sido presas. O presidente Lula, que estava em Araraquara, interior de SP no momento dos atentados, voltou a Brasília à noite. Ele decretou intervenção federal para assumir a segurança pública do Distrito Federal, onde está Brasília.

O que aconteceu?

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi reforçado por mais de cem ônibus que chegaram com cerca de 4 mil pessoas neste fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais. Os golpistas deixaram o acampamento em frente ao QG do Exército e foram escoltados pela Polícia Militar do DF.

Na Esplanada dos Ministérios, onde está o Congresso, a PM mantinha poucos homens. Carros não podiam passar, mas o acesso a pedestres estava liberado. A barreira policial montada para proteger o Congresso foi facilmente vencida pelos terroristas, que subiram a rampa do Congresso. Os poucos PMs presentes no local tentaram conter a turba enfurecida com spray de pimenta, mas tiveram que recuar. A Polícia Legislativa também não conseguiu evitar a invasão.

Dentro do Congresso, salões da Câmara e do Senado foram depredados. O plenário do Senado foi invadido e vandalizado.

O que a polícia fez?

Além dos sprays de pimenta, policiais usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Alguns policiais foram agredidos. A PM do Distrito Federal foi alvo de críticas por não ter evitado os ataques.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a demissão de Anderson Torres, secretário de Segurança, ex-ministro e aliado de Bolsonaro.

Um grupo de cerca de dez policiais militares do DF foi filmado conversando com bolsonaristas e registrando imagens da invasão ao Congresso Nacional em seus celulares

Houve presos?

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, pouco antes das 21h, que 300 pessoas foram presas em flagrante e que as prisões continuariam na noite do domingo. Minutos antes, o governador do DF, Ibaneis Rocha, afirmou que mais de 400 pessoas já haviam sido presas.

Quais os possíveis crimes cometidos?

Os golpistas depredaram o patrimônio público, quebraram vidraças e destruíram documentos e obras de arte. Os responsáveis podem responder, em tese, por crimes como:

Dano ao patrimônio público da União – crime qualificado. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Crimes contra o patrimônio cultural – destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.

Associação criminosa – associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena: reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena: reclusão, de 4a 8 anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de estado – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

A Advocacia-Geral da União (AGU) reivindicou ao STF prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive do secretário de Segurança Pública do DF. Além disso, exigiu a determinação imediata às plataformas de rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo.

Com informações do Portal G1/Globo.com

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

Grupo Pilau de Comunicações

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