Publicada em 09/01/2023
Manifestantes radicais, na maioria Bolsonaristas, e golpistas invadiram e depredaram neste domingo (8) o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.
O ataque às sedes dos 3 Poderes e à democracia é sem
precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis,
vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de
autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.
O prejuízo ao patrimônio público, de todos os brasileiros,
ainda não foi calculado.
Até o fim da noite deste domingo, pelo menos 300 pessoas
haviam sido presas. O presidente Lula, que estava em Araraquara, interior de SP
no momento dos atentados, voltou a Brasília à noite. Ele decretou intervenção
federal para assumir a segurança pública do Distrito Federal, onde está
Brasília.
O que aconteceu?
O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi
reforçado por mais de cem ônibus que chegaram com cerca de 4 mil pessoas neste
fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais. Os golpistas
deixaram o acampamento em frente ao QG do Exército e foram escoltados pela
Polícia Militar do DF.
Na Esplanada dos Ministérios, onde está o Congresso, a PM
mantinha poucos homens. Carros não podiam passar, mas o acesso a pedestres
estava liberado. A barreira policial montada para proteger o Congresso foi
facilmente vencida pelos terroristas, que subiram a rampa do Congresso. Os
poucos PMs presentes no local tentaram conter a turba enfurecida com spray de
pimenta, mas tiveram que recuar. A Polícia Legislativa também não conseguiu
evitar a invasão.
Dentro do Congresso, salões da Câmara e do Senado foram
depredados. O plenário do Senado foi invadido e vandalizado.
O que a polícia fez?
Além dos sprays de pimenta, policiais usaram bombas de
efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático.
Alguns policiais foram agredidos. A PM do Distrito Federal foi alvo de críticas
por não ter evitado os ataques.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a
demissão de Anderson Torres, secretário de Segurança, ex-ministro e aliado de
Bolsonaro.
Um grupo de cerca de dez policiais militares do DF foi
filmado conversando com bolsonaristas e registrando imagens da invasão ao
Congresso Nacional em seus celulares
Houve presos?
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,
afirmou, pouco antes das 21h, que 300 pessoas foram presas em flagrante e que
as prisões continuariam na noite do domingo. Minutos antes, o governador do DF,
Ibaneis Rocha, afirmou que mais de 400 pessoas já haviam sido presas.
Quais os possíveis crimes cometidos?
Os golpistas depredaram o patrimônio público, quebraram
vidraças e destruíram documentos e obras de arte. Os responsáveis podem
responder, em tese, por crimes como:
Dano ao patrimônio público da União –
crime qualificado. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da
pena correspondente à violência.
Crimes contra o patrimônio cultural –
destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato
administrativo ou decisão judicial. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
Associação criminosa –
associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.
Pena: reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).
Abolição violenta do Estado Democrático de
Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir
o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos
poderes constitucionais. Pena: reclusão, de 4a 8 anos, além da pena
correspondente à violência.
Golpe de estado –
Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente
constituído. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
A Advocacia-Geral da União (AGU) reivindicou ao STF prisão
em flagrante de todos os envolvidos, inclusive do secretário de Segurança
Pública do DF. Além disso, exigiu a determinação imediata às plataformas de
rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo.
Com informações do Portal G1/Globo.com
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
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