Publicada em 30/10/2021
Na noite da sexta-feira, 29, o governo do Estado publicou um
decreto, na segunda edição do Diário Oficial, com as regras para o retorno obrigatório
às aula presenciais que está marcada para o dia 8 de novembro.
A volta estava marcada para quarta-feira, dia 3 de novembro,
a mudança foi justificada pelo governo para atender a um pedido dos diretores:
ter mais tempo de comunicar as famílias: "O Decreto 56.171 só vai vigorar
a partir do dia 8 de novembro, de forma a dar tempo para as escolas se
organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória
às aulas presenciais", descreve a publicação.
O ensino presencial será obrigatório para todos os alunos da
Educação Básica - infantil, fundamental e ensino médio -, tanto na rede pública
quanto privada.
Caso o aluno tenha alguma recomendação médica, ele poderá permanecer no regime híbrido ou virtual. Nesses casos, será preciso apresentar um atestado informando por que o estudante não pode retornar à escola.
CONFIRA AS PRINCIPAIS REGRAS QUE DEVERÃO SER SEGUIDAS NAS
ESCOLAS:
Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O
novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o
distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar
o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta
do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem
presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino
entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para
orientações.);
Uso obrigatório de máscara;
Higienização constante das mãos;
Ambientes ventilados.
Abaixo o link com o decreto do governo estadual: