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14ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada hoje

Publicada em 04/08/2021

O Conselho Municipal de Assistência Social-COMAS, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizam nesta quarta-feira, 04 de agosto, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social que será feita na modalidade exclusivamente online, através da webconferência pela plataforma digital Google Meet, no link de acesso https://meet.google.com/vgt-ghov-joc, das 13h30min às 17h30min, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e dever do estado com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

De acordo com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Honorabile Reck Roberti, entre os objetivos gerais da 14ª Conferência Municipal, está impulsionar o conhecimento e o debate acerca do II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), com sua incorporação no planejamento da política nas três esferas: Município, Estado e União, a fim de assegurar a implantação das prioridades elencadas para esta década, considerando desafios, perspectivas já apontados pelo plano, bem como refletir as capacidades de respostas da Política de Assistência Social e das perspectivas futuras apontadas pelo II Plano Decenal.

“A Conferência visa analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, e eleger Delegados (as) para 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul”.


O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Delmar Fonseca, salienta que a Conferência está organizada em cinco eixos:


 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;


- Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;


 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS- Sistema Único de Assistência Social, e a importância da participação dos usuários;


 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;


 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.


PROGRAMAÇÃO


13h30min- Abertura Oficial;


14h- Aprovação do Regimento Interno;


14h10min- Orientações sobre a plataforma eletrônica e a forma de participação e comunicação;


14h20min- Palestra sobre o tema da conferência e os cinco eixos temáticos com o objetivo de subsidiar os grupos de trabalho, com a Coordenadora Regional de Educação da 27ª coordenadoria Regional de Educação - Canoas/RS, Mara Maria Valandro;


15h50min- Trabalhos em grupo nos eixos temáticos;


16h45min- Plenária final: deliberações e moções;


17h05min- Escolha dos delegados;


17h25min- Apresentação cultural;


17h30min- Encerramento.


Poderão se inscrever como participantes, todos as pessoas ou instituições interessadas no aperfeiçoamento e elaboração da Política de Assistência Social. O credenciamento, pode ser feito até às 12h de quarta-feira, pelo respectivo link de acesso https://forms.gle/ZJP5VX9HrUE2GryF7.


Fonte: Prefeitura Municipal de Cruz Alta

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