Publicada em 11/09/2020
O Rio Grande do Sul teve em agosto nova redução dos assassinatos de mulheres por motivo de gênero. Os feminicídios caíram pela metade, de oito vítimas em 2019 para quatro neste ano. É o quarto mês consecutivo de retração neste que é o principal indicador de violência contra a mulher. Com isso, foi ampliada a diminuição no acumulado desde janeiro, que chegou a estar em alta no primeiro semestre, mas teve a curva revertida em julho. Agora, a soma em oito meses é 57 feminicídios, 10% a menos do que os 63 do mesmo período no ano anterior. Os dados fazem parte dos indicadores criminais do Estado, divulgados nesta sexta-feira (11/9) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).
“As forças de segurança, obviamente, sempre
atuam perseguindo a meta de que nenhuma família gaúcha sofra a perda de uma
vida. E a violência contra a mulher é uma chaga que ainda persiste em nossa
sociedade, mas é também incontestável o avanço obtido a partir das diversas
medidas que adotamos especificamente para esse enfrentamento. A redução que os
indicadores comprovam agora é resultado desse foco e, principalmente, do
trabalho abnegado e de excelência dos homens e mulheres das instituições
vinculadas à SSP, que diariamente estão na linha de frente das ações de
prevenção, acolhimento das vítimas e repressão aos agressores”, comentou o
vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira
Júnior.
No início de agosto, quando se completaram 14
anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o governo lançou o Comitê
Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O colegiado,
criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, se insere nas
estratégias do Programa RS Seguro, e já nasce com tarefa estruturada, o Projeto
Agregador. A iniciativa reúne o trabalho dos três Poderes, de 16 instituições
das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias de Estado. De 11
subprojetos elaborados a partir dos desafios identificados, cinco foram
priorizados para início imediato. O primeiro foi concretizado com a instituição
do Comitê. Os outros quatro estão voltados para:
O cronograma para preparação e implantação das entregas pactuadas prevê que a maior parte se dará no prazo de um ano, até julho de 2021. No site da SSP há mais detalhes sobre cada uma das linhas de ação do Projeto Agregador.
Além disso, as instituições da Segurança Pública
ampliaram participação em campanhas de conscientização e apoio às vítimas, com
reflexo positivo no aumento de denúncias, tanto por parte das vítimas como por
vizinhos e familiares. A Polícia Civil disponibilizou um WhatsApp – (51)
9.8444.0606 –para recebimento de denúncias e abriu ainda a possibilidade de
registro de boletim de ocorrência de violência doméstica por meio da Delegacia
Online. As 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) intensificaram
ações de repressão, como cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão
de armas, além de priorizar a remessa dos procedimentos graves e de
descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU) ao Poder Judiciário.
Nenhuma das quatro vítimas de feminicídio em agosto contava com MPU, o que
evidencia a importância de que as denúncias sejam levadas às autoridades em
tempo de serem adotadas ações que possam evitar o desfecho fatal do ciclo de
violência.
Em parceria com o Instituto-Geral de Perícias
(IGP), também está sendo ampliado o Projeto de Atendimento Psicossocial
On-line. A iniciativa encaminha as vítimas de violência doméstica, que procuram
a Polícia Civil para registrar queixa, ao Setor Psicossocial do Departamento
Médico-Legal do IGP. A proposta vem sendo implementada desde março na DEAM da
Capital, quando iniciou a pandemia da Covid-19, e agora vai ser estendida para
seis DEAMs da Região Metropolitana de Porto Alegre (Alvorada, Canoas, Gravataí,
Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão).
O atendimento tem sido feito na sede do DML, a
menos de cem metros da sede da DEAM da Capital, no Palácio da Polícia. Três
psicólogos e uma assistente social do IGP atendem as mulheres, de 2ª a 6ª
feira, das 8h às 18h. As que desejam, também podem ser atendidas por meio de
telefone e videochamada – essa última modalidade, nas outras seis DEAMs, será
implantada em uma segunda fase do projeto, após a consolidação do serviço
presencial.
Na Brigada Militar (BM), o número de Patrulhas Maria da Penhas (PMPs) mais que dobrou. Em março, as PMPs ampliaram de 46 para 84 o número de municípios atendidos. No mês seguinte, o total subiu para 97 e, em julho, a cidade de Minas do Leão foi a 98ª cidade a ganhar a cobertura do efetivo especialmente capacitado para o monitoramento das MPUs requisitadas pela Polícia Civil e concedidas pelo Judiciário.
No último dia de agosto, que por marcar o
aniversário da Lei Maria da Penha é considerado o mês do combate à violência
doméstica, as PMPs deflagraram a Operação Marias. A ação ocorreu de forma
simultânea em 74 municípios, com a participação de 172 policiais militares. A
mobilização realizou visitas a 550 vítimas para fiscalização das MPUs, o que
resultou em oito prisões de agressores que estavam descumprindo as medidas ou
portavam armamento ilegalmente – foram apreendidas duas armas e 132 munições.
Além do trabalho repressivo, a Operação Marias também teve impacto solidário,
com a distribuição de 687 cestas básicas e 4.091 agasalhos.
Todas essas ações contribuíram para redução nos cinco indicadores de violência contra a mulher frente aos números de 2019, tanto na leitura mensal quanto no acumulado desde janeiro. Em agosto, as tentativas de assassinato por motivo de gênero passaram de 27 para 26 (-3,7%). Ameaças caíram 15,1%, de 3.004 para 2.551. As lesões corporais retraíram 6,9%, de 1.460 para 1.359, e os estupros reduziram 19,9%, de 156 para 125.
Na soma dos oito meses, feminicídios tentados acumulam queda de 7,8% frente a igual período do ano passado, baixando de 232 para 214 vítimas. Na mesma comparação, também caíram as ameaças, de 24.956 para 21.894 (-12,3%), as lesões corporais, de 13.516 para 12.427 (-9,4%), e os estupros, de 1.085 para 1.077 (-0,7%).
Latrocínios tem queda de 60% em agosto
O Rio Grande do Sul também registrou redução expressiva nas mortes resultantes de assaltos em agosto, o que aprofunda a retração já verificada no acumulado do ano. Os latrocínios tiveram queda de 60%, de 10 casos em agosto de 2019 para quatro neste ano, número que repete o menor total já registrado para o mês desde 2002, quando teve início a série histórica de contabilização.
Entre os fatores que explicam essas quedas, o
principal é a retração generalizada nos crimes patrimoniais. Observadas ao
longo de todo o ano passado, as reduções foram aprofundadas em 2020 pela
combinação de menor circulação de pessoas, em razão da pandemia da Covid-19,
com o trabalho ininterrupto das forças de segurança.
As ocorrências do crime de roubo (quando há grave ameaça ou violência à vítima), por exemplo, tiveram queda de 41,7% em agosto, com 5.832 registros em 2019 e 3.401 neste ano – redução de 2,4 mil casos. Na soma desde janeiro, já são 14,3 mil roubos a menos. Foram 46.274 registros nos primeiros oito meses de 2019, contra 31.930 em igual período deste ano, uma queda de 31%.
Também houve retração nos ataques a comércio, que
passaram de 740 para 479 (-35,3%) em agosto e de 5.756 para 4.572 (-20,6%) no
acumulado. Nos roubos a transporte coletivo, que no mês caíram de 167 para 131
(-21,6), a diminuição na soma entre janeiro e agosto chegou a 40,6%, com 666
ocorrências a menos – foram 1.639 registros em 2019 enquanto no mesmo período
deste ano houve 973.
Fonte: Governo RS
