Publicada em 09/09/2020
As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores
(RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e
vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos
federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.
O
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital
nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte
endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel,
disponível nas principais lojas de aplicativos.
“Para
realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no
edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo
Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e
municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação
mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não
ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e
possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.
Entre
as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob
demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação
nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as
informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto
possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio
não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.
Os
convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo
Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles
só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas
atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de
aproveitamento.
A
atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A
remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º
6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou
relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do
servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.
De
acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o
endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos
colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados
no Diário
Oficial da União, no dia 14 de outubro.
O
documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão,
obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras
para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou
industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando
ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador
no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está
marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
Fonte: Inep