Publicada em 01/08/2020
Nesta sexta-feira (31), o prefeito Vilson Roberto e a secretária de Desenvolvimento Social, Natália Steinbrenner, visitaram a obra do Centro Dia. A Administração Municipal está com dificuldade em dar andamento na construção, iniciada em 2019, por falta de repasse do Governo Federal.
O Centro Dia é uma reivindicação do Conselho Municipal do Idoso – COMID e do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, cuja a proposta foi aprovada na IX Conferência Municipal de Assistência Social. “O Centro Dia fortalece uma política pública que o nosso governo tem dado grande importância, já que mais de 18% da população de Cruz Alta são pessoas idosas. Percebemos nos dados, inclusive do Brasil, que o número de pessoas jovens está diminuindo enquanto o número de pessoas de meia idade e mais idosas aumenta. Portanto, logicamente, o Poder Público tem o dever de criar outras estruturas para atender esse público. Dar continuidade à essa obra é uma necessidade da cidade por conta desse grande público que a gente pode atender”, afirma o prefeito Vilson Roberto.
A secretária de Desenvolvimento Social, Natália Steinbrenner, enfatiza a importância de dar prosseguimento à obra, especialmente neste período de pandemia. “Este serviço é de extrema relevância para a população idosa, a qual é considerada grupo de risco da Covid-19, e por todas as vulnerabilidades que apresenta, próprias deste ciclo de vida”.
O valor total da obra é de R$ 592.310,01, sendo R$ 587.000,00 de repasse federal e R$ 5.310,01 de contrapartida do município. Em 01/08/2019 o município recebeu a primeira parcela no valor de R$ 117.400,00 de repasse federal, que corresponde a 20%. Este valor já foi integralmente utilizado devido a evolução da obra. A contrapartida do município, por sua vez, também já foi toda adiantada, tendo em vista que a obra já se encontrava, em 20 de maio de 2020, com medição de 28,87%. Já em 06 de junho de 2020, conforme manifestação da Caixa Econômica Federal, com medição e execução de 33%.
Há duas medições que ainda não foram quitadas com a empresa por falta de repasse do Ministério da Cidadania. No entanto, de acordo com a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, a partir da utilização de 70% da primeira parcela depositada, o município está habilitado a receber a próxima parcela.
Até o momento, segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Natália Steinbrenner, não houve repasse do Governo Federal referente a segunda parcela, que corresponde a 60% do total do recurso previsto, no valor de R$ 352.200,00. “O município utilizou 100% da parcela depositada. De acordo com a mandatária da União, a Caixa Econômica Federal, em 19 de maio de 2020 o município já estava apto para receber o próximo repasse do Ministério”, relata.
A Administração Municipal tem realizado várias tentativas para que ocorra o repasse da segunda parcela, visando evitar a paralisação da obra pela empresa contratada. Entre elas, junto ao Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e ao Ministério da Cidadania. Também, recentemente o município solicitou a mediação do deputado federal Osmar Terra junto para liberação do recurso. Isto porque, na época da celebração do convênio, Terra era o responsável pela pasta.
Até o momento, o repasse do recurso devido a Cruz Alta não foi efetuado.
Fonte: Prefeitura Municipal de Cruz Alta
