Cruz Alta sediará no dia 25 de outubro, a etapa Municipal da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é precedida por etapas de pré-conferências que estão sendo realizadas nas Escolas Municipais e Estaduais, através de um processo amplo de diálogo sobre ações de promoção, proteção, defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá no Clube Arranca, a partir das 8h.
As inscrições podem ser feitas através do portal da Prefeitura ou pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfeUnoQB2lsKsjoYOWyt6r-xE2twOPjnp4pofkMx4hRubp2Tw/viewform
Segundo a Integrante da Comissão Organizadora Márcia Elisa Lamaison, a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (12ª CNDCA) tem como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Márcia salienta que o objetivo geral é promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual/Distrito Federal e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Dentre os eixos temáticos estão: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.
“Como o tema sugere, as Conferências de Direito das Crianças e Adolescente visam fortalecer o papel dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente obtendo-se por meio delas, dados relativos às principais demandas e atuar em conjunto com os diversos setores relacionados as pautas da criança e do adolescente, no que diz respeito às estruturas, serviços públicos e programas de atendimento, permitindo assim que sejam identificadas as estratégias de atuação intersetorial necessárias à ampliação e melhoria do atendimento prestado a esta população”.
Márcia ressalta que, nesta edição, a Conferência também servirá para colher subsídios à elaboração/avaliação/adequação dos Planos Decenais da Infância e Adolescência Municipais, fruto de um amplo debate entre os órgãos públicos e civis.
Com informações da Prefeitura de Cruz Alta
Rádio Jornalismo - Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
Publicada em 15/10/2022
