Novas regras para emissão da CNH entram em vigor no RS

Entraram em vigor na terça-feira (10) em todo o Rio Grande do Sul mudanças no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais alterações está a autorização para que instrutores autônomos de direção atuem fora dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), além de novos critérios de avaliação nas provas práticas.

O cadastro para instrutores autônomos foi aberto pelo DetranRS no dia 23 de fevereiro. Segundo a diretora-geral do órgão, Isabel Frisk, mais de mil profissionais já se inscreveram no sistema, enquanto cerca de dois mil já atuam atualmente vinculados aos CFCs.

Para exercer a função de instrutor autônomo é necessário ter mais de 21 anos, possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que irá atuar, ensino médio completo e cursos específicos de instrutor de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros. Também é exigido não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias nem ter sofrido cassação da CNH.

As aulas práticas poderão ser realizadas em veículo do próprio instrutor, de terceiros ou do candidato, desde que devidamente sinalizado. A idade máxima dos veículos é de oito anos para a categoria A (moto) e 12 anos para a categoria B (carro). As aulas deverão ser filmadas com áudio e vídeo, como já ocorre nos CFCs, e os valores serão definidos diretamente entre instrutor e aluno.

Outra mudança importante ocorre na avaliação das provas práticas. Agora, somente infrações de trânsito serão pontuadas. As infrações leves terão peso 1, médias peso 2, graves peso 4 e gravíssimas peso 6. A prova poderá ser interrompida pelo examinador caso o candidato demonstre imperícia que represente risco à segurança.

As novas regras valem para as categorias A, B e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Já as aulas para categorias profissionais de veículos pesados (C, D e E) continuam sendo realizadas exclusivamente pelos CFCs.

Com informações do Detran-RS e G1/Foto- Mariana Tochetto/DetranRS

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

Grupo Pilau de Comunicações

Publicada em 11/03/2026