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Projeto de lei institui o programa família acolhedora em Boa Vista do Cadeado

Publicada em 04/09/2025

  • Projeto de lei institui o programa família acolhedora em Boa Vista do Cadeado

A presente proposta de lei visa a instituição do Programa Família Acolhedora no município de Boa Vista do Cadeado, uma iniciativa que se mostra fundamental para o fortalecimento da rede de proteção social e para a promoção de direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O Programa Família Acolhedora tem como objetivo oferecer acolhimento familiar temporário a crianças e adolescentes que se encontram em situações de risco, garantindo assim um ambiente seguro e afetivo até que sejam encontradas soluções permanentes para suas situações. Tal medida é essencial para minimizar os impactos negativos da institucionalização e promover o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos acolhidos.

A proposição do programa representa um passo significativo na busca por alternativas mais humanizadas e efetivas de acolhimento, alinhando-se às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta. Além disso, a implementação do Programa Família Acolhedora requer um trabalho conjunto entre a administração pública, a sociedade civil e as famílias acolhedoras, promovendo a sensibilização e capacitação dessas famílias para que possam desempenhar seu papel de forma adequada e responsável. 

Com a implementação desse programa, será possível também fortalecer laços comunitários e estimular a participação cidadã, elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.


Com informações de Boa Vista do Cadeado - Mauro Marcelo

Paulinho Barcelos

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