Secretarias de Educação e Finanças alinham ações para resultados no SAERS

Publicada em 31/08/2025

Na semana passada, a Prefeitura, através das Secretarias de Finanças e Orçamento e de Educação, realizou um encontro de alinhamento com o objetivo de fortalecer estratégias voltadas ao Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS).

A reunião contou com a presença da equipe da Essencial Assessoria, representada por Marcelito Machado e Leonardo Balestrin, que destacaram a importância dos resultados da avaliação, especialmente por sua influência no cálculo dos repasses de ICMS ao município.Também foi debatida a fase de recursos do processo, reforçando a necessidade de atuação conjunta para garantir avanços na área educacional e benefícios diretos para Cruz Alta.

Também foi abordado sobre a Participação do Rateio Cota-Parte (PRE) que é utilizada para calcular a parcela do ICMS que cada município recebe, com base em critérios como o IMERS, a população, o número de matrículas na rede municipal e o número de alunos em situação de vulnerabilidade. O PRE no ano de 2025 tem peso de 11,4 % no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e chegará a 17% em 2029.

Desde que houveram as mudanças implementadas pela Lei Estadual nº 15.766/21 e Decreto nº 56.723/22, a Secretaria de Finanças e Orçamento e Secretaria de Educação estão articuladas, somando esforços em prol do equilíbrio financeiro do município.

Com informações da Prefeitura Municipal

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

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