Publicada em 26/08/2025
Conforme determinação do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 6.613/2025), a partir de janeiro de 2026, a retirada de fraldas geriátricas passará a ser realizada exclusivamente por meio das farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. A orientação é para que as famílias providenciem a documentação necessária e já passem a se adaptar à nova dinâmica de dispensação.
Em Cruz Alta, os pontos de retirada disponíveis são:
• Farmácia São João – Rua Barão do Rio Branco, 1344– Centro
• Farmácia São João – Av. Saturnino de Brito, 175, Esq. Rua Giruá, Loja 01 – São Francisco
• Farmácia São João – Avenida Duque de Caxias, 679, Sala A – Centro
• Farmácia São João – Rua Pinheiro Machado, 908, Farmácia São João – Centro
• Farmácia São João – Rua Pinheiro Machado, 791, Loja 01 – Centro
• Farmácia Panvel – Rua Pinheiro Machado, nº 908 – Centro
• Farmácia Panvel – Rua Venâncio Aires, nº 821 – Centro
A mudança segue diretriz nacional e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos itens de forma gratuita, descentralizada e com maior agilidade, garantindo que todos os pacientes que necessitam do benefício sigam sendo atendidos. Terão direito ao recebimento de fraldas pessoas a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que apresentem prescrição ou laudo médico que comprove a necessidade. Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer pessoalmente poderão indicar representantes legais ou procuradores para a retirada, com a procuração em mãos.
Além disso, permanecem assegurados os critérios para concessão a pessoas com idade inferior a 60 anos diagnosticadas com incontinência urinária ou fecal, bem como com outras patologias previstas no regulamento do Ministério da Saúde.
Quantitativo e orientações
O Programa Farmácia Popular garante a entrega mensal de até 120 fraldas, em retiradas fracionadas a cada 10 dias. Em casos que demandem quantidade superior, será possível solicitar análise junto ao Ministério da Saúde, com apoio das equipes das ESFs de referência.
Não haverá necessidade de cadastro prévio: basta apresentar receita médica válida (até 180 dias da emissão) e documento oficial com foto.
A secretária Municipal de Saúde, Sandra Davila, reforça que: “Todos os pacientes que já recebem fraldas continuarão a ter acesso ao benefício. O que muda é apenas o local da retirada, que passa a ser nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, conforme determinação do Ministério da Saúde. Nossa equipe seguirá à disposição para orientar, esclarecer dúvidas e garantir que ninguém fique sem o atendimento”, explicou.
A Prefeitura de Cruz Alta dará toda assistência aos pacientes, com acompanhamento pelas equipes de saúde e jurídicas, prestando suporte às famílias para que todos consigam se adequar à nova modalidade. Dúvidas podem ser sanadas junto às Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo número 136, canal oficial do Ministério da Saúde.
Com informações da Prefeitura Municipal
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
