SANTA CATARINA>Duas mulheres vão dividir pensão após 35 anos com o mesmo homem

Publicada em 20/08/2025

Duas mulheres que compartilharam a vida com o mesmo homem por mais de 35 anos, morando sob o mesmo teto e criando oito filhos juntos, conquistaram na Justiça o direito de dividir a pensão por morte deixada pelo companheiro, em Santa Terezinha do Progresso, no Extremo-Oeste de Santa Catarina.

A decisão foi proferida nesta semana pela Justiça Federal e reformou a sentença de primeira instância, que havia negado o benefício em processo contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

As mulheres, atualmente com 60 e 53 anos, viveram em união com o companheiro de 1988 até 2023, ano em que ele faleceu. A relação resultou em oito filhos, sendo quatro de cada mãe.

A situação era de conhecimento público no pequeno município de cerca de 2,4 mil habitantes, onde a família trabalhava como agricultora. A relação poliafetiva chegou a ser tema de reportagens regionais.

Na decisão, a juíza Gabriela Pietsch Serafin destacou que, embora o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tenha proibido em 2018 o registro em cartório de uniões poliafetivas, a norma não impede o reconhecimento judicial desses arranjos familiares.

A magistrada também mencionou o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que não admite o reconhecimento de duas uniões estáveis paralelas ou simultâneas. No entanto, ressaltou que o caso em análise tratava de um núcleo familiar único e interdependente, constituído de forma diversa do comum, mas pautado na boa-fé.

Por fim, a relatora citou o clássico Anna Kariênina, de Leon Tolstói: “Se há tantas cabeças quantas são as maneiras de pensar, há de haver tantos tipos de amor quantos são os corações”.

Com informações do Site ND Mais

Paulinho Barcelos

Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta

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