Publicada em 11/07/2025
A promoção da moradia digna e da justiça social é uma das prioridades da Prefeitura de Cruz Alta. Desde 2022, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Setoriais, a administração municipal intensificou as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), alcançando mais de mil famílias que vivem em áreas consolidadas informalmente.
As iniciativas, realizadas com recursos próprios e também com o apoio dos governos federal e estadual, têm como foco garantir segurança jurídica aos moradores, assegurando o direito à propriedade e o reconhecimento da cidadania de quem construiu sua vida em comunidades ainda não tituladas.
Segundo o secretário de Habitação, João Marangon, a entrega de um título de propriedade representa mais que um documento. “É a garantia de um direito e o reconhecimento de que aquelas famílias pertencem à cidade”, destacou.
Entre os avanços recentes está a adesão ao Programa Periferia Viva, que contempla tanto a regularização fundiária quanto a melhoria habitacional. Em Cruz Alta, os bairros Jardim Primavera I e II, e Volta da Pera (Machado e Perpétuo Socorro) foram selecionados. As ações começaram com o cadastramento das famílias e avançam agora para a fase de assinatura de contratos entre os beneficiários e o agente financeiro responsável.
O município também foi contemplado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado à regularização fundiária. Os bairros Acelino Flores e Rancho II estão incluídos, e Cruz Alta já firmou convênio com o Governo Federal.
Além disso, com investimentos próprios, a Prefeitura tem expandido a política de regularização. Os bairros Bairro do Sol e Toríbio Veríssimo estão com processos em fase inicial de licitação. No bairro Santa Helena, a terceira etapa do processo está em fase de conclusão. Já o Núcleo Urbano Tiradentes teve sua regularização finalizada em 2023.
Outras regiões também estão sendo mapeadas com o objetivo de ampliar o alcance da política habitacional. “Nosso objetivo é garantir que todas essas famílias tenham acesso à escritura de seus imóveis”, reforça o secretário.
Com planejamento e ações contínuas, a Prefeitura de Cruz Alta consolida a regularização fundiária como política pública prioritária, promovendo inclusão social, segurança jurídica e transformando vidas por meio do acesso pleno ao direito à moradia.
Com informações da Prefeitura Municipal
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
