Publicada em 04/10/2023
Em reunião com deputados da base aliada do governo na Assembleia, o governador Eduardo Leite apresentou uma série de projetos de lei que serão encaminhados ao Legislativo nesta terça-feira (3/10). Duas propostas impactam diretamente a vida dos servidores públicos do Estado: o aumento no valor do vale-refeição e a antecipação do pagamento do 13° salário.
O governo propõe um reajuste no benefício de
alimentação, a retirada da coparticipação dos funcionários
e a extensão do vale para todas as categorias. Isso significa ganho real nos
vencimentos dos servidores. Para os que já recebiam, o valor sairá de R$
268,84, com coparticipação, para R$ 366,60, sem coparticipação. A partir de
outubro (caso o projeto seja aprovado) e, a partir de maio de 2024, saltará
para R$ 400. Com o reajuste, mais de 60% dos funcionários públicos do
Executivo terão incremento na remuneração líquida de 4,1% a 7%.
Em relação ao 13°, o governo propõe a
antecipação do pagamento de 90% da gratificação para o dia 1° de novembro. O
saldo restante, de 10%, seria quitado em 20 de dezembro.
“Estamos avançando, de forma responsável, com
medidas em favor dos nossos servidores. Isso é resultado do esforço do governo,
no qual se incluem os funcionários públicos, para transformar a realidade do
Estado”, afirmou o governador durante a reunião no Palácio
Piratini.
Além dessas propostas, o governo também está enviando ao
parlamento outros dez projetos com ajustes administrativos e legais ligados a
diversas secretarias. Um dos textos diz respeito ao aperfeiçoamento do
Pró-Cultura, propondo alterações na forma de avaliação e julgamento dos
projetos culturais que se credenciem à obtenção de recursos advindos do
sistema.
Com informações do Governo do Estado
Paulinho Barcelos
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações