Fortalecer as ações voltadas às crianças e adolescentes, oferecendo suporte técnico para a implementação de políticas públicas e avanço na garantia de direitos, são alguns dos objetivos do Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’, coordenado pela Fundação Abrinq. Cruz Alta fez a adesão ao programa no início da gestão atual. Segundo Márcia Lamaison, Articuladora Municipal junto a Fundação Abrinq, ele oferece suporte técnico para implementar ações que resultem em avanços na garantia dos direitos, e, consequentemente, mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Márcia explica que este programa atua com a orientação direta dos articuladores da Fundação Abrinq, junto aos municípios que aderiram ao PPAC em fases distintas durante a gestão que, avaliam desde o orçamento da criança e do adolescente no âmbito municipal até as ações desenvolvidas pelas Secretarias eixos- Saúde, Educação e Desenvolvimento Social na sua transversalidade com outras áreas da Administração Pública.
Em Cruz Alta, Márcia conta que na etapa 1, foi realizado o diagnóstico situacional da criança e do adolescente no município, coleta de dados, reuniões nos segmentos que atendem a criança e ao adolescente, plano de ação, e inserção de dados no sistema nacional. Para janeiro, outras etapas ocorrerão para elaboração de projetos que venham sanar as demandas encontradas e que ainda necessitam ser ampliadas. “Será realizado também a reestruturação do Plano Decenal Municipal da Infância e do Adolescente- PMIA”.
Ao final, os municípios que melhor obterem resultados serão premiados pelas ações desenvolvidas. O prêmio abrange as aéreas essenciais da gestão municipal, o trabalho integrado entre a saúde, educação e desenvolvimento social. São quatro anos de desafios para os gestores, que são avaliados por meio de ações que visam a melhoria dos indicadores sócios econômicos do município, e a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Os investimentos no orçamento da criança e do adolescente transformam a vida de muitas famílias, especialmente das crianças e dos adolescentes, que vivem em situação de risco e vulnerabilidade.
“O município de Cruz Alta, busca trabalhar fortemente no aspecto da prevenção, sanando ou atenuando as dificuldades que possam surgir em decorrência das questões do desenvolvimento infantil”.
Márcia salienta que o programa busca: Definir metas durante a gestão; Elaborar e colocar em prática o plano de ação municipal; Gerir e tornar público os recursos do orçamento para crianças e adolescentes; Garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos de Direitos e Tutelares; Monitorar os indicadores das áreas da Saúde, Educação, e Desenvolvimento Social perpassa do as áreas da Cultura e esportes de crianças e adolescentes, tomando medidas estratégicas para que as mudanças ocorram.
Histórico
O Programa Prefeito Amigo da Criança, foi lançado em 1996 com metas para a qualificação de ações nos municípios, buscando o fortalecimento de políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes.
No Brasil, 1.376 municípios de 26 estados, já aderiram ao programa.
Com Informações da Prefeitura Municipal
Rádio Jornalismo – Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
Publicada em 01/01/2023
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