Publicada em 22/07/2022
A implantação do novo
modelo de carteira de identidade começa na próxima semana no Rio Grande do Sul.
Em Porto Alegre, a implementação começa na terça-feira (26). Já nos postos de
Identificação do IGP no interior do Estado, a data prevista para começar é 4 de
agosto.
O chamado "novo RG" foi anunciado pelo governo
federal em fevereiro. O objetivo é unificar o número do documento em todas as
unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como
registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas
e biométricas antes da emissão da carteira.
Inicialmente, o novo modelo estará disponível apenas para
quem quiser encaminhar a primeira via e apresentar o número do CPF. Caso haja
alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre
fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação e providenciar o
documento em outra oportunidade.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do
titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos e 10
anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisam
trocar o documento. Já os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro
de 2032.
Como corrigir
informações no CPF
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de
forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações,
o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode
enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail (no RS, o endereço é atendimentorfb.10@rfb.gov.br).
Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para
atualizar o CPF por e-mail:
Documento de identidade oficial com foto;
Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no
documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de
nascimento;
Comprovante de endereço;
Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se
for o caso) segurando o próprio documento de identidade;
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