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Governo do RS anuncia redução do ICMS para gasolina

Publicada em 01/07/2022

  • Governo do RS anuncia redução do ICMS para gasolina e energia

O governo do Estado anunciou na manhã desta sexta-feira (1º), que vai se adequar às mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Seguindo legislação federal, o Piratini promove a redução do imposto de 25% para 17%.

No caso da gasolina, o estado terá queda de 46% na tributação em relação a 30 de junho. Haverá redução de R$ 0,71 por litro, que deixam de ser arrecadados. O governo estima que as mudanças terão impacto de R$ 2,8 bilhões brutos  na arrecadação do segundo semestre.

“Somos favoráveis à redução de impostos, inclusive baixamos recentemente o ICMS da gasolina de 30% para 25%. Entretanto, sabemos que essa medida terá um custo elevado para a arrecadação do Estado. Nossa preocupação é em relação ao futuro, com a possibilidade de precarização dos serviços públicos, devido à falta de verbas”, afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior.

O governador salientou que a curto prazo a nova medida não terá efeito negativo para o Estado. “Não corremos o risco de atrasar salário do funcionalismo este ano, nem de não honrar compromissos. Não cogitamos aumentar impostos para cobrir essa medida do ICMS. Vamos nos readequar a essa nova realidade, verificando onde cortaremos gastos para não afetar serviços essenciais”, disse Ranolfo.

Usando o exemplo da gasolina comum, o governo destaca que o preço-base para tributação desse combustível é alterado e não ocorrerá em relação ao valor congelado de novembro de 2021, R$ 6,1796. Agora, a base passa para a média dos últimos cinco anos (R$ 4,9105), segundo o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso. Esse cálculo será atualizado mensalmente, porque é feito sobre uma média de 60 meses. Sistema nesses mesmos moldes será aplicado sobre o gasolina premium e gás de cozinha (GLP).

Rádio Jornalismo - Rádio Cruz Alta

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