Publicada em 01/07/2022
O governo do Estado anunciou na manhã desta sexta-feira (1º),
que vai se adequar às mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica,
comunicações e transporte coletivo. Seguindo legislação federal, o Piratini
promove a redução do imposto de 25% para 17%.
No caso da gasolina, o estado terá queda de 46% na
tributação em relação a 30 de junho. Haverá redução de R$ 0,71 por litro, que
deixam de ser arrecadados. O governo estima que as mudanças terão impacto de R$
2,8 bilhões brutos na arrecadação do
segundo semestre.
“Somos favoráveis à redução de impostos, inclusive baixamos
recentemente o ICMS da gasolina de 30% para 25%. Entretanto, sabemos que essa
medida terá um custo elevado para a arrecadação do Estado. Nossa preocupação é
em relação ao futuro, com a possibilidade de precarização dos serviços
públicos, devido à falta de verbas”, afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior.
O governador salientou que a curto prazo a nova medida não
terá efeito negativo para o Estado. “Não corremos o risco de atrasar salário do
funcionalismo este ano, nem de não honrar compromissos. Não cogitamos aumentar
impostos para cobrir essa medida do ICMS. Vamos nos readequar a essa nova
realidade, verificando onde cortaremos gastos para não afetar serviços
essenciais”, disse Ranolfo.
Usando o exemplo da gasolina comum, o governo destaca que o
preço-base para tributação desse combustível é alterado e não ocorrerá em
relação ao valor congelado de novembro de 2021, R$ 6,1796. Agora, a base passa
para a média dos últimos cinco anos (R$ 4,9105), segundo o secretário da
Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso. Esse cálculo será atualizado mensalmente,
porque é feito sobre uma média de 60 meses. Sistema nesses mesmos moldes será
aplicado sobre o gasolina premium e gás de cozinha (GLP).
Rádio Jornalismo - Rádio Cruz Alta
Grupo Pilau de Comunicações
