Publicada em 29/06/2022
O governo do Rio Grande do Sul anunciou que, a partir de
sexta-feira (1º), as alíquotas do ICMS sobre o diesel serão reduzidas. Com a
nova regra, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),
deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço em
pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a valer a média
dos últimos cinco anos até maio de 2022.
De acordo com o convênio ICMS 81/2022 firmado pelos estados,
que já está publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês e
reduzirá a carga tributária do diesel no Estado.
No RS, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está
em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10, hoje,
deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba em território gaúcho,
na média, está próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de
12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao
considerar a média dos últimos cinco anos, o efeito sobre o preço de pauta
(R$3,90) fica bem menor do que o cobrado nas bombas neste momento (R$ 7,50)
porque está descolado do momento atual, sem os efeitos inflacionários e da
crise econômica mundial de junho de 2022. “É por isso que a alíquota efetiva
que será cobrada pela Receita Estadual com esse convênio será metade do que a
alíquota prevista na legislação do ICMS do Estado para o diesel, que é de
12%", explica o secretário.
“É mais uma etapa que confirma que os estados não estão, de
maneira nenhuma, se apropriando de um ICMS maior por conta da inflação dos
combustíveis. Ao contrário, as alíquotas aqui têm baixado tanto nominalmente
quanto efetivamente quando comparadas ao preço da bomba, estando em 50% do seu
valor real" diz o secretário.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue
aguardando definições com os demais estados sobre a conciliação presidida pelo
ministro Gilmar Mendes e reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda
(Comsefaz) até sexta-feira para que o movimento seja uniformizado.
Rádio Jornalismo - Rádio Cruz Alta
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