Lei que permite a visitação de animais domésticos em hospitais é sancionada

Publicada em 05/08/2019

Incontáveis estudos científicos comprovam os efeitos benéficos que os animais exercem sobre os humanos e o fato das sociedades estarem se tornando cada vez mais adaptadas para dar conta das necessidades contidas na relação entre dono e bicho.Quem tem animal de estimação e passa por uma situação de internação tem que lidar, ainda, com o desafio de contornar a saudade dos bichinhos, enquanto os pets em casa tentam fazer o mesmo com a falta de seu tutor. Ou seja, uma tarefa nada fácil.Assim sendo, o Vereador Cleberson Gardin apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão para a visitação DE animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cruz Alta-RS, a mesma foi sancionada na sexta-feira (02) pelo Poder Executivo.

Pet Terapia

Trata-se da Terapia Assistida por Animais - (TTA), que consiste em instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias alternativas para pacientes. Reconhecida em diversos países, este tipo de terapia tem feito adeptos no Brasil.Em âmbito Federal, tramita projeto de lei para regulamentar o uso de Terapia Assistida por Animais (TTA) no Sistema Único de Saúde (SUS). No RS, em cidades como Porto Alegre e São Leopoldo, já tramitam projetos desta natureza, divulgados nos principais veículos de comunicação, que confirma e publicita o que sempre entendemos ser possível. A visita do Pet pode não realizar a cura da doença, mas com certeza absoluta resulta em benefícios físicos e mentais para os pacientes.
No Brasil, os hospitais Albert Einstein, Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e Instituto Dante Pazzanese da Cardiologia, ambos de São Paulo, já realizam com muito sucesso a Pet Terapia e indicam seus bons resultados terapêuticos.
No Hospital Israelita Albert Einstein, a entrada de bichos de estimação é liberada desde o ano de 2009, desde que autorizado pelo médico responsável de cada paciente. Sempre existiu essa solicitação, que partia de pacientes e familiares. Como existia demanda e isso até encurta a permanência das pessoas no hospital, de acordo com diversos estudos, foi criado esse fluxo e o transformamos em uma rotina, com procedimentos claramente definidos e institucionalizados, explica Rita Grotto, gerente de atendimento ao cliente do hospital.
A atividade terapêutica assistida por animais se insere às práticas humanizadas, que se utilizam do animal como parte integrante do tratamento psicológico do paciente. Do ponto de vista fisiológico, os contatos com os animais estão associados à redução de estresse, avaliado cientificamente a partir dos níveis de hormônio cortisol, e ao aumento de bem-estar relacionado à liberação de ocitocina (hormônio que protege contra o estresse) em tutores de cães, gatos e outros animais. Estes benefícios, muitas vezes, surgem pela simples observação de um animal, como um aquário, tática utilizada em alguns consultórios médicos e odontológicos para ajudar a relaxar o paciente.Por estas razões, sua prática será extremamente benéfica a todo o Sistema Único de Saúde, reduzido, sobretudo o período de internação e trazendo efeitos colaterais positivos, como redução dos custos do tratamento e riscos de infecções por internações prolongadas no hospital.A entrada dos animais seguirá rígido protocolo do setor de infectologia dos hospitais.

Os hospitais realizarão o protocolo no setor de infectologia que regulará as visitas, por período pré-denominado e sob condições prévias, para a visitação de pacientes internados, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento.O ingresso do animal deverá ocorrer em companhia de algum familiar ou pessoa que esteja acostumada a manejar o animal; O transporte dos animais dentro do ambiente hospitalar deverá ser realizado em caixas específicas para este fim; O ingresso poderá ser impedido em casos especiais ou por determinação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar dos serviços de saúde; A permissão de entrada de animais nos hospitais seguirá as seguintes regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde - OMS;
"Na alegria ou na tristeza, na saúde ou na doença. O juramento dos matrimônios se encaixa muito bem na fidelidade dos animais de estimação.Inclusive, hoje a última parte pode ser levada ao pé da letra: está se tornando cada vez mais comum que os pets colaborem para a recuperação de pacientes dos mais variados casos clínicos", relata o Vereador Gardin.

Fonte: Ascom Câmara