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Remédios terão reajuste de até 10,98%; preços podem subir a partir de hoje

Publicada em 01/04/2022

  • Remédios terão reajuste de até 10,98%; preços podem subir a partir de hoje

A partir desta sexta (1º) os remédios terão aumento de até 10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial.

As farmacêuticas já podem aplicar o reajuste – mas cabe às empresas definirem os novos preços, já que os percentuais são os de reajustes máximos.

De acordo com Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, o reajuste deve ser diluído ao longo do primeiro semestre do ano. Cerca de 60% do impacto deve ser sentido em abril, 30% em maio e 10% em junho.

De acordo com a portaria da CMED, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar um relatório de comercialização ao órgão até 10 de abril para pode fazer o reajuste dos preços.

A Câmara ainda poderá solicitar documentos ou informações adicionais para confirmação de dados ou esclarecimento de dúvidas.

As empresas produtoras ainda deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, segundo a CMED.

"As unidades de comércio varejista deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as listas dos preços de medicamentos atualizadas", acrescenta o texto da portaria.

Como é calculado o reajuste

Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.

No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também tem valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.

Além dos fatores X e Z, entram no cálculo o fator Y – que se refere a ajuste de preços relativos entre setores, e que foi fixado em 0,35% – e a inflação. O fator Y calcula os custos de produção não captados pelo índice oficial de inflação, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.

Em 2022, o reajuste foi calculado com base nos seguintes índices:

IPCA: 10,54%

Fator X: 0% (zero)

Fator Y: 0,35%

Fator Z: 0% (zero)


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