Publicada em 01/04/2022
A partir desta sexta (1º) os remédios terão aumento de até
10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED), em publicação no Diário Oficial.
As farmacêuticas já podem aplicar o
reajuste – mas cabe às empresas definirem os novos preços, já que os
percentuais são os de reajustes máximos.
De acordo com Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa
Investimentos, o reajuste deve ser diluído ao longo do primeiro semestre do
ano. Cerca de 60% do impacto deve ser sentido em abril, 30% em maio e 10% em
junho.
De acordo com a portaria da CMED, as empresas produtoras de
medicamentos deverão apresentar um relatório de comercialização ao órgão até 10
de abril para pode fazer o reajuste dos preços.
A Câmara ainda poderá solicitar documentos ou informações
adicionais para confirmação de dados ou esclarecimento de dúvidas.
As empresas produtoras ainda deverão dar ampla publicidade
aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias
especializadas de grande circulação, segundo a CMED.
"As unidades de comércio varejista deverão manter à
disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor as
listas dos preços de medicamentos atualizadas", acrescenta o texto da
portaria.
Como é calculado o reajuste
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de
medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do
setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu
definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos
medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de
ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da
estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a
indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z
também tem valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do
comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços
de fármacos.
Além dos fatores X e Z, entram no cálculo o fator Y – que se
refere a ajuste de preços relativos entre setores, e que foi fixado em 0,35% –
e a inflação. O fator Y calcula os custos de produção não captados pelo índice
oficial de inflação, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação
de preços de insumos.
Em 2022, o reajuste foi calculado com base nos seguintes
índices:
IPCA: 10,54%
Fator X: 0% (zero)
Fator Y: 0,35%
Fator Z: 0% (zero)
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