Publicada em 18/03/2022
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (18) decreto
autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será
feito em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS
receberão a antecipação.
De acordo com o decreto, a primeira corresponderá a 50%
sobre o valor do benefício e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com
as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. A segunda parcela será
paga de 25 de maio e 7 de junho, com valor correspondente entre a diferença dos
50% antecipados e o total do abono anual.
O segurado que passou a receber o benefício depois de
janeiro terá o valor calculado proporcionalmente ao início do pagamento do
benefício. Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária
(antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo
terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
As famílias que recebem o Auxílio Brasil ou outro tipo de
benefício assistencial, por lei, não têm direito ao décimo terceiro salário.
Este é o terceiro ano que o governo antecipa o pagamento do
benefício. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o
décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.
Nos últimos dois anos, o pagamento a aposentados e pensionistas foi antecipado, por causa da pandemia de covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho.
Este ano, segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022 porque é efetuada apenas na data do pagamento do benefício, sem acrescentar custo adicional.
Com Informações da Agência Brasil
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