Publicada em 11/03/2022
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje
(11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive
importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos
Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base
em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.
"Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado
pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia
de ontem [10]" disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de
Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis
anunciado pela Petrobras.
Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual
de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto
deve cair nas bombas dos postos de gasolina. "No final das contas, o
governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o
contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e
o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$
0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais
para realizar esse reajuste", disse o presidente.
Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de
iniciativa do governo federal que autoriza a exploração de minério em terras
indígenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em
urgência aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse
projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na
Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais
propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a
geração de energia hídrica", afirmou o presidente.
Com Informações da Agencia Brasil
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